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Mês: março 2021

Efeito da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho do empregado público à luz do STF e a Lei Complementar 103 de 2019.
Publicado por: Gabriel Fernando da Silva NascimentoPostado em 29 de março de 20215 de janeiro de 2022

Efeito da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho do empregado público à luz do STF e a Lei Complementar 103 de 2019.

Breve Evolução Legislativa e Jurisprudencial Preliminarmente é importante tecer algumas considerações acerca dos efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho. Ao longo de muitos…

Comentários sobre a (In)constitucionalidade do Jus Postulandi
Publicado por: Leonardo de Oliveira ManziniPostado em 29 de março de 20215 de janeiro de 2022

Comentários sobre a (In)constitucionalidade do Jus Postulandi

O jus postulandi (ou, literalmente, o “direito de postular”) é, simultaneamente, uma norma e um princípio processual, disposto no artigo 790, caput da CLT, o…

Aproveitamento do mesmo Conselho para julgar mais de um processo
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 24 de março de 20215 de janeiro de 2022

Aproveitamento do mesmo Conselho para julgar mais de um processo

Pode ser realizado mais de um julgamento pelo mesmo Conselho? O art. 452 do CPP expressamente abre essa possibilidade, contanto que se renove o compromisso…

Teletrabalho
Publicado por: Rodrigo da Costa MarquesPostado em 24 de março de 20215 de janeiro de 2022

Teletrabalho

O Teletrabalho foi instituído no Ordenamento Juridico brasileiro em virtude da Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017, sendo a modalidade de trabalho na qual…

Open Banking e a opacidade dos Sistemas de Crédito
Publicado por: Marcelo Dias Freitas OliveiraPostado em 19 de março de 20215 de janeiro de 2022

Open Banking e a opacidade dos Sistemas de Crédito

O consumidor brasileiro sempre viveu, desde a gênese da Legislação consumerista, um enorme paradoxo na defesa de seus Direitos Fundamentais. É de grande peso a…

O dilema do pedido de demissão judicial e a sucumbência do vencedor
Publicado por: Marcelo Dias Freitas OliveiraPostado em 19 de março de 20215 de janeiro de 2022

O dilema do pedido de demissão judicial e a sucumbência do vencedor

Uma situação que traz grande preocupação aos operadores do Direito que detém uma visão multidisciplinar e de amplitude é a da rescisão indireta. Há anos…

Afinal, existe indústria do dano moral?
Publicado por: Marcelo Dias Freitas OliveiraPostado em 19 de março de 20215 de janeiro de 2022

Afinal, existe indústria do dano moral?

Não é incomum assistirmos consumidores bater, em vão, na porta do Judiciário. Por vezes, à procura de reparação por erros ou abusos cometidos por fornecedores,…

Acordo Extrajudicial Trabalhista
Publicado por: Alexandre da Silva HenriquePostado em 19 de março de 20215 de janeiro de 2022

Acordo Extrajudicial Trabalhista

Alexandre da Silva Henrique[1] Com o advento da reforma trabalhista, Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, houve o acréscimo na CLT do…

A declaração de inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública e as consequências jurídicas
Publicado por: Camila Pedreira de FreitasPostado em 19 de março de 20215 de janeiro de 2022

A declaração de inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública e as consequências jurídicas

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao iniciar o julgamento do Tema 1075 da Repercussão Geral, enfrentou a discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 16 da…

Videoconferência: nova realidade no mundo jurídico trabalhista
Publicado por: Paulo Sérgio BasílioPostado em 18 de março de 20215 de janeiro de 2022

Videoconferência: nova realidade no mundo jurídico trabalhista

INTRODUÇÃO O mundo está cada vez mais digital e virtual. Esta é uma afirmação que se ouve cada vez mais na atualidade. E o mundo…

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Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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