Versa o presente artigo acerca das questões jurídicas envolvendo a possibilidade de o empregador tornar obrigatória aos empregados a vacinação contra a COVID-19, bem como…
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O sindicalismo diante da revolução digital
Tem-se discutido bastante nos fóruns de Relações de Trabalho, a situação dos sindicatos laborais diante da Revolução Digital. Num mundo globalizado, é preciso considerar que…
Empregada grávida sem compatibilidade de exercício da atividade em regime de home office. E agora como se adequar?
Desde que a Lei 14.151/2021 foi promulgada, em maio de 2021, muitos questionamentos são feitos em relação à responsabilidade pelo pagamento da remuneração da gestante,…
Direito do Trabalho em tempos de pandemia
INTRODUÇÃO Como o título já deixa claro, este trabalho presta-se a analisar o direito do trabalho em tempos de pandemia da COVID-19, situação inesperada que…
Aplicação de phantom share aos contratos de trabalho.
RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de detalhar a adoção do incentivo a longo prazo denominado panthom share, sem regulamentação específica no Brasil e…
Barraco no plenário do júri.
Não há ambiente no mundo jurídico mais carregado de adrenalina e tensão que o plenário de julgamento pelo Júri. Ao contrário das peças jurídicas escritas…
Sexologia forense
No último triênio, as modificações nos conceitos jurídicos para os casos de Sexologia Forense têm sido enormes. A indecisão dos legisladores, por um lado, que…
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: sucumbência recíproca.
Com o advento da Reforma Trabalhista foi introduzido o art. 791-A da CLT, alterando as regras acerca dos honorários de sucumbência, ao dizer que ao…
Por mais Terezas e Esperanças
Dia 25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil também se comemora o dia de Tereza de Benguela,…
Do papel ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – A primeira transição
Vamos refletir sobre algumas situações que implicam a advocacia nesses tempos de pandemia? No Brasil, principalmente durante a crise pandêmica que está em curso no…