RESUMO: O presente artigo se destina à discussão e análise do compliance como forma de mitigação dos riscos da atividade empresarial e redução dos custos…
Categoria: Autores
Trabalho doméstico escravo: da origem aos dias atuais
RESUMO O presente artigo tem o objetivo de pesquisar a evolução histórica do trabalho doméstico desde a colonização até os dias atuais. Aborda seus avanços…
Recontratação de funcionário durante a pandemia
Com a pandemia causada pelo Covid-19 e a crise econômica do país, surgiu a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas para evitar dispensa em massa…
Aplicação da Lei Mariana Ferrer no Júri
No dia 23 de novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245/2021, que promoveu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, e na…
O livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, de Igor Pereira Pinheiro e Henrique da Rosa Ziesemer, está em pré-venda!
A prevenção e repressão à corrupção representam uma das maiores preocupações dos brasileiros há bastante tempo, dado o que se verifica ter ocorrido no passado…
Portaria de n° 620/2021 do Ministério do Trabalho que libera trabalhadores da vacina é constitucional ou inconstitucional?
No dia 03 de novembro de 2021, o Ministério do trabalho soltou a portaria de n° 620, a qual considera ato discriminatório a exigência de apresentação de…
A concessão de pensão por morte nas relações poliafetivas
RESUMO: A concepção clássica de entidade familiar, homem e mulher, não se coaduna com uma nova roupagem imposta pela interpretação constitucional das relações privadas. A…
Breve análise do julgamento conjunto das adc 58 e 59 e adi 5867 e 6021 pelo stf.
Em 18 de Dezembro vimos o STF julgar as ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021, cujo resultado trouxe uma série de debates…
A Portaria n. 620 do MTP tem vida curta
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na última segunda-feira (01/11) a Portaria n. 620, que proíbe seja adotado como critério para contratação de empregados…
Justiça do Trabalho ou Justiça do Trabalhador? A nova ordem trabalhista.
O Que realmente está por trás da Inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho…