O Supremo Tribunal Federal reafirmou um importante avanço no combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF. Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de…
R. Junior, RenaldoA Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos extensos, dúvidas e incertezas — em um ano eleitoral cuja tônica é o tumulto de uma disputa polarizada. Há algo de cruelmente brasileiro em batizar de simplificação o que se…
ATENÇÃO PROFISSIONAIS DO DIREITO, SERVIDORES PÚBLICOS, ESTUDANTES E MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Foi publicada a Emenda Constitucional nº 139, que altera o §1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
FIM da RETRATAÇÃO FORÇADA! STF (ADI 7.267): Juiz NÃO pode marcar audiência de ofício!Lei 15.380/2026: Vítima DECIDE se quer se retratar! A Lei nº 15.380/2026 alterou o art. 16 da Lei Maria da Penha ao acrescentar parágrafo único e estabelecer…
