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Categoria: Autores

A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
Publicado por: Editora MizunoPostado em 5 de julho de 20225 de julho de 2022

A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

O termo “escravidão moderna” é utilizado no intuído de explicar a relação forçada relacionada ao trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em…

As propostas de modificações do crime de furto no Direito Penal brasileiro.
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 22 de junho de 202223 de junho de 2022

As propostas de modificações do crime de furto no Direito Penal brasileiro.

Furto necessário, furto insignificante e queixa-crime no furto. Inovação ou retrocesso? Em termos conclusivos, diga-se, que o Projeto de Lei 4540, de 2021 tem tudo…

A condenação do Deputado Federal Daniel Silveira pelo STF e a concessão de indulto individual pelo Presidente da República
Publicado por: Editora MizunoPostado em 27 de abril de 202227 de abril de 2022

A condenação do Deputado Federal Daniel Silveira pelo STF e a concessão de indulto individual pelo Presidente da República

RESUMO. O presente texto tem por escopo precípuo analisar o instituto da graça previsto no Direito Penal como causa extintiva da punibilidade Palavras-chave. Direito; penal;…

Ruralizacão do crime organizado no Brasil – Impactos nefastos para o Agronegócio
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 7 de abril de 20227 de abril de 2022

Ruralizacão do crime organizado no Brasil – Impactos nefastos para o Agronegócio

RESUMO. O presente texto tem por finalidade precípua apresentar estudos perfunctórios sobre a ruralização do crime organizado no Brasil e suas nefastas consequências para o…

O novíssimo crime de violência Institucional
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 7 de abril de 20227 de abril de 2022

O novíssimo crime de violência Institucional

O que são procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos e estigmatizantes? A lei tem a tendência e o dever de acompanhar a evolução da sociedade, tipificando as…

O alcance da Súmula 244, III, do TST após as decisões do STF no RE 629.053 e do próprio TST no IAC 2
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 4 de abril de 202212 de maio de 2022

O alcance da Súmula 244, III, do TST após as decisões do STF no RE 629.053 e do próprio TST no IAC 2

Introdução O presente estudo tem por objetivo analisar a origem do item III da Súmula 244 do TST, por meio da análise de acórdãos precedentes…

Mais um grande concurso abre inscrições: delegado da polícia civil de São Paulo
Publicado por: Editora MizunoPostado em 24 de março de 202225 de março de 2022

Mais um grande concurso abre inscrições: delegado da polícia civil de São Paulo

O Concurso de Delegado da Polícia Civil SP teve edital publicado ofertando 250 vagas com remunerações a partir de R$ 10.000,00! Os interessados no concurso…

Recolhimento complementar da contribuição previdenciária pelo segurado que recebe remuneração inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
Publicado por: Graziela da Cruz GarciaPostado em 17 de março de 202217 de março de 2022

Recolhimento complementar da contribuição previdenciária pelo segurado que recebe remuneração inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como “Reforma da Previdência”, alterou ou incluiu diversos dispositivos na legislação previdenciária. Uma das grandes mudanças foi relativa à…

O cancelamento no ambiente de trabalho
Publicado por: Marcelo Dias Freitas OliveiraPostado em 8 de março de 20228 de março de 2022

O cancelamento no ambiente de trabalho

Recentes ocorrências de cancelamento de pessoas expostas publicamente nos chamou a atenção, contudo, sem tratar dos casos específicos, podemos aprofundar no tema de modo mais…

STF publicou o primeiro acórdão sobre a nova lei de improbidade administrativa.
Publicado por: Igor Pereira PinheiroPostado em 2 de março de 20222 de março de 2022

STF publicou o primeiro acórdão sobre a nova lei de improbidade administrativa.

Vejamos o teor da ementa: “Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Conversão em agravo regimental. Processual civil. Aplicação da…

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Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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