Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta,…
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Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e seguida de morte quando praticadas contra autoridade de segurança pública
Sob a ótica do Código Penal Brasileiro, lesão corporal é ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Segundo HUNGRIA, “lesão corporal compreende toda…
Pode o pai de uma vítima de homicídio ser assistente da acusação?
O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente…
Lei 14.151/2021 – Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial: uma análise sistêmica
“O Direito é essencialmente uma coisa viva. Está ele destinado a reger homens, isto é, seres que se movem, pensam, agem, mudam, se modificam. O…
Visão crítica da Lei 14.151/21: Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial
No dia 13 de maio entrou em vigor a Lei 14.151/21, oriunda do Projeto de Lei 3932/2020, que determina o afastamento compulsório da empregada gestante…
Confira as mudanças promovidas em delitos do Código Penal pela Lei nº 14.155/2021, em vigor a contar de hoje:
1) Invasão de dispositivo informático Art. 154-A. Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter,…
Pacto de não concorrência, permanência e exclusividade no contrato de trabalho
Tanto no Código Civil quanto na CLT há previsão de liberdade contratual, desde que observados os limites e função social. Nesse sentido, por exegese do…
Os efeitos do meio ambiente de trabalho na saúde mental
Como sabido, o meio ambiente laboral se conceitua de forma diversa do direito ambiental que tange a didática, está interligado ao cotidiano do trabalhador de…
O afastamento de grávidas do trabalho presencial e as medidas empresariais
A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que entrou em vigor na mesma data, determinou, em razão da pandemia de COVID-19, o…
LESÕES OCASIONADAS EM VIDA OU APÓS A MORTE?
O estudo da medicina legal é a base de um trabalho técnico eficaz no Tribunal do Júri: uma prova pericial bem interpretada derruba dezenas de…