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Author: Renee do Ó Souza

Afinal, o crime de falso testemunho admite prisão em flagrante?
Publicado por: Renee do Ó SouzaPostado em 14 de julho de 20213 de janeiro de 2022

Afinal, o crime de falso testemunho admite prisão em flagrante?

Algemas em cima de uma mesa

Confira as mudanças promovidas em delitos do Código Penal pela Lei nº 14.155/2021, em vigor a contar de hoje:
Publicado por: Renee do Ó SouzaPostado em 28 de maio de 20214 de janeiro de 2022

Confira as mudanças promovidas em delitos do Código Penal pela Lei nº 14.155/2021, em vigor a contar de hoje:

1) Invasão de dispositivo informático Art. 154-A. Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter,…

Lei n.º 14.110 de 18 de dezembro de 2020 e a nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
Publicado por: Renee do Ó SouzaPostado em 21 de dezembro de 20206 de janeiro de 2022

Lei n.º 14.110 de 18 de dezembro de 2020 e a nova redação ao crime de denunciação caluniosa.

O Crime de denunciação caluniosa é importante porque primariamente protege a administração da justiça de falsas imputações e, por isso, visa economia de recursos na…

Tipos de crimes – parte 1 (Dicas de Direito Penal)
Publicado por: Renee do Ó SouzaPostado em 18 de dezembro de 20206 de janeiro de 2022

Tipos de crimes – parte 1 (Dicas de Direito Penal)

Crime formal X Crime material X crime de mera conduta Crime material é aquele em que o tipo penal descreve a conduta humana e o…

Sobre o autor

Renee do Ó Souza

Mestrando pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS - CURSOS ONLINE.

Autor do Livro: Resumo de Direito Penal. Organizador da Coleção Resumos Jurídicos.

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