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Author: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

A empregada gestante e a pandemia do covid-19: breve análise da lei nº 14.151/2021.
Publicado por: Fernando Augusto de Vita Borges de SalesPostado em 8 de outubro de 202117 de dezembro de 2021

A empregada gestante e a pandemia do covid-19: breve análise da lei nº 14.151/2021.

PRÓLOGO. O empregado não saiu pro seu trabalho, pois sabia que o patrão também não tava lá Dona de casa não saiu pra comprar pão,…

A alegação da incompetência relativa na Justiça do Trabalho e o ressurgimento da exceção de incompetência ratione loci.
Publicado por: Fernando Augusto de Vita Borges de SalesPostado em 9 de fevereiro de 20216 de janeiro de 2022

A alegação da incompetência relativa na Justiça do Trabalho e o ressurgimento da exceção de incompetência ratione loci.

Introdução. Discussões sobre competência não são raridade na Justiça. Muito pelo contrário, ocupam grande parte do tempo dos operadores do direito no dia-a-dia forense. E…

A desconsideração da personalidade jurídica na falência: a regulamentação pela Lei 14.112/2020.
Publicado por: Fernando Augusto de Vita Borges de SalesPostado em 25 de janeiro de 20216 de janeiro de 2022

A desconsideração da personalidade jurídica na falência: a regulamentação pela Lei 14.112/2020.

Introdução. Entra em vigor, agora, a Lei 14.112/2020, que altera substancialmente a Lei 11.101/2005 – Lei de Recuperação e Falência. Dentre todas as mudanças promovidas,…

A desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Publicado por: Fernando Augusto de Vita Borges de SalesPostado em 21 de janeiro de 20216 de janeiro de 2022

A desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Introdução. Embora importante para as atividades econômicas, negociais e empresariais, a personalidade jurídica acabou por ser usada, muitas vezes, como impeditivo ou obstáculo ao ressarcimento…

Decisão que decreta a falência não é sentença: a imprecisão técnica do art. 99 da Lei 11.101/2005.
Publicado por: Fernando Augusto de Vita Borges de SalesPostado em 11 de janeiro de 20216 de janeiro de 2022

Decisão que decreta a falência não é sentença: a imprecisão técnica do art. 99 da Lei 11.101/2005.

A Lei 11.101/2005 representou a modernização do direito falimentar brasileiro. Substituindo o antigo Decreto-lei 7.661/1945, então revogado, que vigorou por 60 anos, a nova Lei…

Sobre o autor

Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação.

Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009.

Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP.

É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela editora JH Mizuno: Manual de prática processual civil (2020), Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019), Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).

Autor dos livros: Manual da LGPD e Manual de Prática Processual Civil.

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