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Author: Walfredo Campos

Aplicação da Lei Mariana Ferrer no Júri
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 6 de dezembro de 20216 de dezembro de 2021

Aplicação da Lei Mariana Ferrer no Júri

No dia 23 de novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245/2021, que promoveu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, e na…

Barraco no plenário do júri.
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 31 de agosto de 20213 de janeiro de 2022

Barraco no plenário do júri.

Não há ambiente no mundo jurídico mais carregado de adrenalina e tensão que o plenário de julgamento pelo Júri. Ao contrário das peças jurídicas escritas…

É possível o empréstimo de jurados de um Tribunal para outro?
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 4 de agosto de 20213 de janeiro de 2022

É possível o empréstimo de jurados de um Tribunal para outro?

É muito comum que não se atinja o quórum mínimo de jurados para se instalar a sessão do Júri, que é de 15 jurados. Não…

Vale a pena extinguir-se uma das fases do rito do Júri?
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 22 de julho de 20213 de janeiro de 2022

Vale a pena extinguir-se uma das fases do rito do Júri?

Como se sabe, o procedimento do Júri é bifásico, ou seja, é formado por duas fases distintas: a do juízo da acusação, que vai do…

Foro privilegiado e julgamento pelo Júri.
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 30 de junho de 20214 de janeiro de 2022

Foro privilegiado e julgamento pelo Júri.

Pelo princípio da igualdade (art. 5º, caput, da Constituição Federal), todos os acusados da prática de um crime doloso contra a vida deveriam ser julgados…

A defesa pode pedir a absolvição do réu no júri alegando que ele estava possuído pelo demônio quando matou?
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 18 de junho de 20214 de janeiro de 2022

A defesa pode pedir a absolvição do réu no júri alegando que ele estava possuído pelo demônio quando matou?

No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Júri, que…

Pode o pai de uma vítima de homicídio ser assistente da acusação?
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 7 de junho de 20214 de janeiro de 2022

Pode o pai de uma vítima de homicídio ser assistente da acusação?

O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente…

LESÕES OCASIONADAS EM VIDA OU APÓS A MORTE?
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 19 de maio de 20214 de janeiro de 2022

LESÕES OCASIONADAS EM VIDA OU APÓS A MORTE?

O estudo da medicina legal é a base de um trabalho técnico eficaz no Tribunal do Júri: uma prova pericial bem interpretada derruba dezenas de…

O acusado pode recusar ser julgado pelo júri?
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 19 de maio de 20214 de janeiro de 2022

O acusado pode recusar ser julgado pelo júri?

É costume se dizer que o réu de um crime doloso contra a vida tem o direito de ser julgado pelo Júri: é o direito…

Aproveitamento do mesmo Conselho para julgar mais de um processo
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 24 de março de 20215 de janeiro de 2022

Aproveitamento do mesmo Conselho para julgar mais de um processo

Pode ser realizado mais de um julgamento pelo mesmo Conselho? O art. 452 do CPP expressamente abre essa possibilidade, contanto que se renove o compromisso…

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Sobre o autor

Walfredo Campos

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Ingressou no MP-SP em 1997. Atuante no processo criminal e no Tribunal do Júri há vinte anos.

Professor de processo penal de curso preparatório. Professor da Universidade Atame na pós-graduação e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Palestrante do CNMP e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Autor das obras: “Nos Tribunais do Júri”, “O novo Júri Brasileiro” (versão completa e versão sintetizada), “Tribunal do Júri – Teoria e Prática”, “Tribunal do Júri para concursos”, “Processo Penal preparatório para concursos públicos”, “Direito Penal – Legislação penal especial para concurso de delegado de polícia” e "Curso Completo de Processo Penal."

Assista a conteúdos exclusivos do Dr. Walfredo Campos sobre Tribunal do Júri em: http://edmiz.uno/videos-walfredo-campos

Autor do Livro "Tribunal do Júri - Teoria e Prática 7ª Edição"

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