O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente…
Author: Walfredo Campos
LESÕES OCASIONADAS EM VIDA OU APÓS A MORTE?
O estudo da medicina legal é a base de um trabalho técnico eficaz no Tribunal do Júri: uma prova pericial bem interpretada derruba dezenas de…
O acusado pode recusar ser julgado pelo júri?
É costume se dizer que o réu de um crime doloso contra a vida tem o direito de ser julgado pelo Júri: é o direito…
Aproveitamento do mesmo Conselho para julgar mais de um processo
Pode ser realizado mais de um julgamento pelo mesmo Conselho? O art. 452 do CPP expressamente abre essa possibilidade, contanto que se renove o compromisso…
Você sabe o que é cláusula de plenário, no rito do júri?
Quando do julgamento pelo Tribunal do Júri, as agravantes e atenuantes, que não são decididas pelos jurados, deverão ser consideradas exclusivamente pelo juiz presidente, quando…
A mais nova decisão do STF a respeito da tese de legítima defesa da honra perante o Tribunal do Júri
A 1ª Turma do STF, ao julgar o HC nº 178.777/MG, por maioria de votos (incluído o do Min. Dias Toffoli), decidiu que o jurado…
Importância do conhecimento dos quesitos pelos tribunos
Quesitos são as perguntas formuladas pelo juiz-presidente aos jurados a respeito do fato criminoso colocado em julgamento; de acordo com as respostas às indagações, resultará…
Resposta as detratores do Júri
Quando um cidadão brasileiro deposita seu voto na urna e vem a decidir uma questão de interesse social, esse proceder recebe o nome de democracia:…
Legítima defesa da honra, o Direito de o Marido lavar a honra em sangue: uma tese superada?
Domingo, dia 15 de agosto de 1909, na casa de número 214, Estrada Real de Santa Cruz, Piedade, Rio de Janeiro, um homem transtornado na…
A tragédia da boate kiss: a questão processual
Todos se recordam do morticínio ocorrido naquela madrugada de 27 de janeiro de 2013, em uma boate de uma pequena cidade do Rio Grande do…