Como se sabe, o procedimento do Júri é bifásico, ou seja, é formado por duas fases distintas: a do juízo da acusação, que vai do…
Author: Walfredo Campos
Foro privilegiado e julgamento pelo Júri.
Pelo princípio da igualdade (art. 5º, caput, da Constituição Federal), todos os acusados da prática de um crime doloso contra a vida deveriam ser julgados…
A defesa pode pedir a absolvição do réu no júri alegando que ele estava possuído pelo demônio quando matou?
No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Júri, que…
Pode o pai de uma vítima de homicídio ser assistente da acusação?
O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente…
LESÕES OCASIONADAS EM VIDA OU APÓS A MORTE?
O estudo da medicina legal é a base de um trabalho técnico eficaz no Tribunal do Júri: uma prova pericial bem interpretada derruba dezenas de…
O acusado pode recusar ser julgado pelo júri?
É costume se dizer que o réu de um crime doloso contra a vida tem o direito de ser julgado pelo Júri: é o direito…
Aproveitamento do mesmo Conselho para julgar mais de um processo
Pode ser realizado mais de um julgamento pelo mesmo Conselho? O art. 452 do CPP expressamente abre essa possibilidade, contanto que se renove o compromisso…
Você sabe o que é cláusula de plenário, no rito do júri?
Quando do julgamento pelo Tribunal do Júri, as agravantes e atenuantes, que não são decididas pelos jurados, deverão ser consideradas exclusivamente pelo juiz presidente, quando…
A mais nova decisão do STF a respeito da tese de legítima defesa da honra perante o Tribunal do Júri
A 1ª Turma do STF, ao julgar o HC nº 178.777/MG, por maioria de votos (incluído o do Min. Dias Toffoli), decidiu que o jurado…
Importância do conhecimento dos quesitos pelos tribunos
Quesitos são as perguntas formuladas pelo juiz-presidente aos jurados a respeito do fato criminoso colocado em julgamento; de acordo com as respostas às indagações, resultará…