O que é plano de saúde coletivo empresarial?

O plano de saúde coletivo empresarial é aquele que se caracteriza pela formação do vínculo contratual entre operadora e outra pessoa jurídica, para o atendimento das pessoas que tenham com esta vínculo empregatício ou estatutário.

O que é plano de saúde coletivo por adesão?

O plano de saúde coletivo por adesão caracteriza-se pelo oferecimento de cobertura para população que mantenha vínculo com uma das seguintes pessoas jurídicas de caráter profis­sional, classista ou setorial: conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais seja necessário o registro para o exercício da profissão; sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações; associações profissionais legalmente constituídas; cooperativas que congreguem membros de categorias ou classes de profissões regulamentadas; caixas de assistência e fundações de direito privado.

O que é contrato de plano de saúde “falso coletivo”?

Contratos “falsos coletivos” − na verdade, são contratos individuais aos quais são atribuídas as características dos contratos coletivos. Tal prática é adotada, p. ex., para integrantes de uma pequena pessoa jurídica, sendo que, devido ao número restrito de beneficiários, há a impossibilidade de manutenção do vínculo contratual com o advento do aumento da sinistralidade, pois os valores mensais auferidos pelo plano não são suficientes para assegurar a cobertura dos serviços contratados. Outra hipótese de contrato “falso coletivo” corresponde às “entidades associativas de fachada”. Nesses casos, tem-se ser necessário converter o contrato da modalidade coletiva para a modalidade individual ou familiar, possibilitando, assim, a manutenção do vínculo contratual entre os beneficiários do contrato “falso coletivo” e a operadora do plano de saúde.

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