R. Junior, Renaldo O Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº 132/2023. Ao preparar minha participação no IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo, que…
Cashback, cidadania fiscal, CPF na nota: a Reforma transformou o consumidor brasileiro em agente de fiscalização. A pergunta que ninguém faz: ele vai aceitar o emprego?R. Junior, Renaldo Quando você se dirige a uma padaria, um posto de gasolina ou…
A Reforma prometeu não cumulatividade plena. Entregou uma cláusula que veta a compensação cruzada entre CBS e IBS — e transformou o crédito tributário em duas contas-correntes que não se falam. R. Junior, Renaldo Toda promessa tributária, no Brasil, vem…
Direito Tributário em transformação: como se atualizar e atuar com segurança na nova realidade O Direito Tributário vive um dos momentos mais importantes da sua história recente. Com a Reforma Tributária, o sistema brasileiro passa por mudanças estruturais que impactam…
