PRÓLOGO. O empregado não saiu pro seu trabalho, pois sabia que o patrão também não tava lá Dona de casa não saiu pra comprar pão,…
Não se deve abusar da liberdade sindical! Há limites claros à garantia provisória de emprego mesmo de diretor sindical regularmente eleito.
É muito comum – até os dias atuais – diretorias de sindicatos profissionais compostas por dezenas de integrantes. Já acompanhamos casos de entidades com cerca…
Principais leis no direito do trabalho e o papel do RH na aplicabilidade da LGPD
Resenha: As mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no fluxo de trabalho do setor de Recursos Humanos das empresas. O trabalho é…
O dever de observância da LGPD pelos instrumentos coletivos de trabalho
A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – tem por objetivo normatizar o tratamento de dados pessoais, sendo inequívoco que ela…
Suicídio e trabalho – setembro amarelo
INTRODUÇÃO Setembro é o mês da prevenção ao suicídio, conhecido como Setembro Amarelo. Porém, um aspecto que pouco se comenta é a relação que o…
Vacina covid -19: empregador, empregado, obrigatoriedade e análise.
Versa o presente artigo acerca das questões jurídicas envolvendo a possibilidade de o empregador tornar obrigatória aos empregados a vacinação contra a COVID-19, bem como…
O direito a preguiça e o tempo-mercadoria
“Que você não perca a vida apenas tentando ganhá-la” Qual a função do trabalho em um mundo que demanda cada vez mais através da técnica?…
O sindicalismo diante da revolução digital
Tem-se discutido bastante nos fóruns de Relações de Trabalho, a situação dos sindicatos laborais diante da Revolução Digital. Num mundo globalizado, é preciso considerar que…
Empregada grávida sem compatibilidade de exercício da atividade em regime de home office. E agora como se adequar?
Desde que a Lei 14.151/2021 foi promulgada, em maio de 2021, muitos questionamentos são feitos em relação à responsabilidade pelo pagamento da remuneração da gestante,…
Direito do Trabalho em tempos de pandemia
INTRODUÇÃO Como o título já deixa claro, este trabalho presta-se a analisar o direito do trabalho em tempos de pandemia da COVID-19, situação inesperada que…