ALGUMAS INVESTIGAÇÕES DE CONSTITUCIONALIDAE RESUMO Caros leitoras e leitores, o texto aqui apresentado tem por objetivo analisar, de forma individual e aprofundada, um dos dispositivos…
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de emprego mantidos com a administração pública conforme previsto no artigo 37, § 14, da Constituição Federal de 1988
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a hipótese de extinção do contrato de emprego em razão da concessão de aposentadoria conforme consta da…
Ação penal e justa causa laboral: a ilegalidade da dispensa motivada antes do trânsito em julgado da condenação à privação de liberdade do empregado
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra contida na alínea “d” do artigo 482 da CLT, tendo em vista que a interpretação…
A nota técnica esquecida e a responsabilidade do empregador: covid19 como risco biológico e o uso de máscara pff2 como epi obrigatório de acordo com a nota técnica do gt covid-19 nº 04/2021
A pandemia da COVID19 provocou diversas transformações sociais, e dentro das relações de trabalho não foi diferente. Inúmeras Portarias, Medidas Provisórias, Decretos, dentre tantas outras…
A dispensa de pcd’s durante a pandemia e o avanço do plano de retomada das atividades econômicas
A Lei 14.020/2020 foi aprovada como mecanismo apto a prevenir demissões em massa, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. Já em seu primeiro…
Sociedade em conta de participação e a responsabilidade trabalhista do sócio oculto
RESUMO Diversos investidores têm buscado empreender em novas modalidades de sociedades a fim de proteger seus patrimônios, dentre elas a sociedade em conta de participação…
O livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, de Igor Pereira Pinheiro e Henrique da Rosa Ziesemer, está em pré-venda!
A prevenção e repressão à corrupção representam uma das maiores preocupações dos brasileiros há bastante tempo, dado o que se verifica ter ocorrido no passado…
Portaria de n° 620/2021 do Ministério do Trabalho que libera trabalhadores da vacina é constitucional ou inconstitucional?
No dia 03 de novembro de 2021, o Ministério do trabalho soltou a portaria de n° 620, a qual considera ato discriminatório a exigência de apresentação de…
A concessão de pensão por morte nas relações poliafetivas
RESUMO: A concepção clássica de entidade familiar, homem e mulher, não se coaduna com uma nova roupagem imposta pela interpretação constitucional das relações privadas. A…
Breve análise do julgamento conjunto das adc 58 e 59 e adi 5867 e 6021 pelo stf.
Em 18 de Dezembro vimos o STF julgar as ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021, cujo resultado trouxe uma série de debates…