Transforme sua carreira no Direito do Trabalho! 🚀 ⭐ A Mizuno Cursos, em parceria com o professor Ricardo Calcini, lançou a Comunidade Trabalhista Mizuno ☑ Um espaço totalmente gratuito, repleto de oportunidades e conhecimento para você se destacar na sua…
Debora Machado AragãoDefensora Pública do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR Jaime Leônidas Miranda AlvesDefensor Público do Estado de Rondônia. Doutorando em Ciências Criminais pela UMinho. Doutorando em…
A Reforma Tributária, a anestesia do alívio e o cano que ninguém mais lembra de consertar — por que sobreviver à transição não é o mesmo que resolver o problema Por Renaldo R. Junior Conta-se que um homem, certa manhã,…
Mais tempo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou fazer uma representação contra o agressor.Publicada Lei que altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, para…
A Reforma Tributária, o Lobo da Estepe e a ilusão de que haverá tempo para adaptar — por que o primeiro impacto não é financeiro, mas a compreensão de um sistema que já começou a punir Por Renaldo R. Junior…
Por que esperar e não se adequar é a única derrota que sequer guarda o consolo do campo de batalha? Por Renaldo R. Junior Pirro foi rei de Épiro, uma região montanhosa no noroeste da Grécia, nascido por volta de…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Francisco SanniniMestre em Direito, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de SP, Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Segurança Pública, Penal e Processo Penal do Damásio Educacional, Delegado de Polícia. Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado,…
Foi publicada hoje a Lei nº 15.425/2026, que altera o art. 282 do Código Penal para incluir como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. A norma passa a equiparar a conduta à já prevista para médicos, dentistas e farmacêuticos,…
R. Junior, Renaldo O Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº 132/2023. Ao preparar minha participação no IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo, que…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que os shopping centers devem disponibilizar um espaço adequado para a amamentação e para o acolhimento dos filhos de empregadas das lojas instaladas no local. A deliberação foi tomada em 27…