No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Júri, que…
Os vieses do recrutamento 4.0
Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta,…
Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e seguida de morte quando praticadas contra autoridade de segurança pública
Sob a ótica do Código Penal Brasileiro, lesão corporal é ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Segundo HUNGRIA, “lesão corporal compreende toda…
Pode o pai de uma vítima de homicídio ser assistente da acusação?
O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente…
Breves comentários sobre as adc’s 58 e 29: a correção e o juros de mora na justiça do trabalho
A recente interpretação do voto-conjunto do Ministro Gilmar Mendes, nas ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021, transformou a execução trabalhista em uma…
O impacto da lei 14.151/2021 e a obrigação do estado em prover a remuneração das empregadas e trabalhadoras gestantes que não tem possibilidade de exercer as suas atividades de modo não presencial
Em 12 de Maio de 2021 houve a publicação da Lei que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a…
Lei 14.151/2021 – Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial: uma análise sistêmica
“O Direito é essencialmente uma coisa viva. Está ele destinado a reger homens, isto é, seres que se movem, pensam, agem, mudam, se modificam. O…
Visão crítica da Lei 14.151/21: Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial
No dia 13 de maio entrou em vigor a Lei 14.151/21, oriunda do Projeto de Lei 3932/2020, que determina o afastamento compulsório da empregada gestante…
Confira as mudanças promovidas em delitos do Código Penal pela Lei nº 14.155/2021, em vigor a contar de hoje:
1) Invasão de dispositivo informático Art. 154-A. Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter,…
Pacto de não concorrência, permanência e exclusividade no contrato de trabalho
Tanto no Código Civil quanto na CLT há previsão de liberdade contratual, desde que observados os limites e função social. Nesse sentido, por exegese do…