Advogado empresarial, parecerista, especialista em Políticas Públicas e Controle Externo e especialista em Direito Tributário, sócio do escritório Batalha & Oliveira.
Recentes ocorrências de cancelamento de pessoas expostas publicamente nos chamou a atenção, contudo, sem tratar dos casos específicos, podemos aprofundar no tema de modo mais amplo e que atenda a imensa maioria de trabalhadores. Assim, o primeiro questionamento é: o…
A manutenção da saúde do trabalhador é um dos imperativos mais importantes na relação entre este e o seu empregador, ainda mais quando se fala em condições saudáveis no local de trabalho. Modernamente, o conceito é altamente expandido em função…
O direito contratual, de tempos em tempos, sofre mudanças paradigmáticas que condizem com os tempos e a evolução daquela sociedade. Passamos da aplicação imperativa de que o contrato faz Lei entre as partes para a mitigação da autonomia das vontades…
O Consumidor brasileiro nunca respira livremente, mesmo quando se intenta ampliar as condições para que este possa acessar uma gama mais dilatada de produtos e serviços, incluindo-se os serviços de crédito, que são tão importantes para as camadas de menor…
O consumidor brasileiro sempre viveu, desde a gênese da Legislação consumerista, um enorme paradoxo na defesa de seus Direitos Fundamentais. É de grande peso a alegação trazida, mas que detém sustentação em mais de 30 anos de Código de Defesa…
Uma situação que traz grande preocupação aos operadores do Direito que detém uma visão multidisciplinar e de amplitude é a da rescisão indireta. Há anos já se fala em sua banalização e falta de escrutínio daqueles que o utilizam judicialmente….
Não é incomum assistirmos consumidores bater, em vão, na porta do Judiciário. Por vezes, à procura de reparação por erros ou abusos cometidos por fornecedores, às vezes por dezenas de horas perdidas em atendimentos e balcões, filas enormes ou péssimo…
