Ir para o conteúdo
Blog Editora Mizuno

Blog Editora Mizuno

Conecte-se com o saber!

  • Loja Editora Mizuno
  • Autores
    • Editora Mizuno
    • Dr. Alexandre Santos Sampaio
    • Dr. Fernando Sales
    • Dr. Francisco Dirceu Barros
    • Dra. Josiane Araújo Gomes
    • Dra. Nívea Souto Maior
    • Dr. Pedro Abi-Eçab
    • Dr. Walfredo Campos
    • Dr. Rafael Guimarães
    • Dr. Renee do Ó Souza
  • Início
  • Francisco Dirceu Barros

Author: Francisco Dirceu Barros

Stalking: um novo crime do código penal.
Publicado por: Francisco Dirceu BarrosPostado em 1 de abril de 20215 de janeiro de 2022

Stalking: um novo crime do código penal.

  Perseguição persistente(Art. 147-A, Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021). 1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no…

Justiça federal versus Justiça Estadual: a competência para julgar crime cometido pelos fura-filas da vacina
Publicado por: Francisco Dirceu BarrosPostado em 29 de janeiro de 20216 de janeiro de 2022

Justiça federal versus Justiça Estadual: a competência para julgar crime cometido pelos fura-filas da vacina

1.A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL A competência da Justiça Federal está prevista nos arts. 108 e 109 da CF/88 e, sua competência originária, em matéria…

O fura-fila da vacina pode receber a segunda dose?
Publicado por: Francisco Dirceu BarrosPostado em 28 de janeiro de 20216 de janeiro de 2022

O fura-fila da vacina pode receber a segunda dose?

UM TENEBROSO JEITINHO BRASILEIRO Não há como separar o “jeitinho brasileiro” de atos de corrupção O Ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Luís Roberto Barroso…

O privilégio de matar mulher.
Publicado por: Francisco Dirceu BarrosPostado em 30 de dezembro de 20206 de janeiro de 2022

O privilégio de matar mulher.

FEMINICÍDIO: CRIME OU QUALIFICADORA? “A impunidade tolerada pressupõe cumplicidade“. (Marquês de Maricá). Ao contrário do que toda a imprensa divulga, feminicídio, tecnicamente, não é um…

Sobre o autor

Francisco Dirceu Barros

Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 19 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública no CERS, Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Pernambuco, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, ex-colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. ex-colunista do Blog AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Os Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 70 (setenta) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá. Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 3ª edição, Prefácio: Humberto Jacques de Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno.

Ver postagens

Newsletter

Inscreva-se aqui para receber os melhores conteúdos do mundo jurídico direto em seu e-mail!
Copyright © 2022 Blog Editora Mizuno. Corponess por Theme Palace