Perseguição persistente(Art. 147-A, Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021). 1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no…
Author: Francisco Dirceu Barros
Justiça federal versus Justiça Estadual: a competência para julgar crime cometido pelos fura-filas da vacina
1.A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL A competência da Justiça Federal está prevista nos arts. 108 e 109 da CF/88 e, sua competência originária, em matéria…
O fura-fila da vacina pode receber a segunda dose?
UM TENEBROSO JEITINHO BRASILEIRO Não há como separar o “jeitinho brasileiro” de atos de corrupção O Ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Luís Roberto Barroso…
O privilégio de matar mulher.
FEMINICÍDIO: CRIME OU QUALIFICADORA? “A impunidade tolerada pressupõe cumplicidade“. (Marquês de Maricá). Ao contrário do que toda a imprensa divulga, feminicídio, tecnicamente, não é um…