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Author: Alexandre Santos Sampaio

Gravação ambiental após o pacote anticrime
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 15 de março de 20215 de janeiro de 2022

Gravação ambiental após o pacote anticrime

A Constituição Federal brasileira põe a salvo, em regra, o sigilo das comunicações telefônicas, como se observa do seu art. 5º, inciso XII[1]. Pode-se dizer…

A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 15 de março de 20215 de janeiro de 2022

A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto

Resenha: Quais as consequências e direitos do consumidor quando ocorre vício no produto adquirido, à luz do CDC e da jurisprudência sobre o tema. Adquirir…

O contraditório na inexistência de sucumbência
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 11 de dezembro de 20206 de janeiro de 2022

O contraditório na inexistência de sucumbência

Uma das facetas do contraditório, garantia fundamental esculpida no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal[1], é a possibilidade de apresentar ao órgão julgador…

O alcance das decisões judiciais em ações propostas por associações
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 11 de dezembro de 20206 de janeiro de 2022

O alcance das decisões judiciais em ações propostas por associações

As associações são pessoas jurídicas, de direito privado[1] sem finalidade lucrativa[2], relevantes para a defesa dos interesses de seus associados, dentro das finalidades esculpidas no…

Covid-19: Locação e a revisão de aluguéis em momento de pandemia mundial
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 11 de dezembro de 20201 de outubro de 2021

Covid-19: Locação e a revisão de aluguéis em momento de pandemia mundial

O momento atual, de decretação de pandemia mundial por conta do vírus covid-19, tem gerado efeitos econômicos indesejados para a maioria das pessoas, inclusive para…

A venda em fatias das empresas estatais
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 11 de dezembro de 20201 de outubro de 2021

A venda em fatias das empresas estatais

Preceitua o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal – CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n 19, de 1998, que somente por…

A pandemia de contratações públicas em razão do covid-19
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 11 de dezembro de 20201 de outubro de 2021

A pandemia de contratações públicas em razão do covid-19

É sabido que situações excepcionais exigem soluções excepcionais. Porém, isto não permite que o gestor público aja de maneira arbitrária ou para gerar danos, de…

A imposição de astreintes no processo penal
Publicado por: Alexandre Santos SampaioPostado em 4 de dezembro de 20201 de outubro de 2021

A imposição de astreintes no processo penal

É sabido que o acusado não tem o dever de colaborar com a produção de provas que contra ele são desfavoráveis. Disso decorre do brocardo…

Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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