O presente artigo jurídico tem por fim colimado analisar sem pretensão exauriente o instituto do assédio moral na legislação brasileira. Visa analisar o seu tratamento legal no direito comparado, no Conselho Nacional de Justiça, seu enfrentamento no âmbito da Justiça do trabalho, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, na Justiça Eleitoral, na Administração Pública e noutros ramos sociais, uma indubitável preocupação da sociedade moderna
Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia Resumo: As enchentes e inundações no Estado do Rio Grande do Sul, que levaram ao reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, suscitaram questões legais significativas para…
Transforme sua carreira no Direito do Trabalho! 🚀 ⭐ A Mizuno Cursos, em parceria com o professor Ricardo Calcini, lançou a Comunidade Trabalhista Mizuno ☑ Um espaço totalmente gratuito, repleto de oportunidades e conhecimento para você se destacar na sua…
Ontem, Rafael Kloss, meu sócio e marido na Editora Mizuno participou do “Congresso de Digitalização do e-commerce” em São Paulo para trazer novidades em nosso trabalho. Estudamos todos os dias de manhã, antes das crianças acordarem para irem à escola,…
O que seria de nós sem os livros? Os livros são janelas para outros mundos, esses portais que carregam conhecimento e sonhos através de gerações e continentes. Não há fronteiras que contenham seu poder. Os livros são universais e essenciais…
Na foto temos várias versões da mulher: filha, mãe, esposa, profissional, amiga e inúmeras outras que tentamos ser no dia a dia e nos doamos, ao máximo, para conseguirmos lidar com tantas situações.Por isso, o Dia Internacional da Mulher não…
Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia RESUMO: Realiza-se análise sobre a situação de inflamável em tanque de combustível destinado ao consumo próprio do veículo ser considerado pela Justiça do Trabalho como transporte de inflamável para condenar empresas a pagar adicional…
Eu sempre vivi rodeada de livros jurídicos. Meu pai fez da sala da minha casa uma livraria jurídica e atendia vendedores de livros. Como disse no meu vídeo institucional da Editora Mizuno de 21 anos: meus tios, meus primos, minha família inteira,…
No caso julgado pela SDC/TST, a greve teve duração de apenas 5 horas e foi motivada pela política pública de vacinação contra a COVID-19, que estabeleceu ordem de preferência, mas não contemplou a categoria dos rodoviários como prioridade. Nos termos…
Ao iniciar um novo ano, é importante estabelecer novos projetos visando melhorias tanto físicas quanto espirituais. Elencamos diversas iniciativas para começar o ano com determinação, enfatizando a importância de realizar cada passo gradualmente, evitando desistências no decorrer do caminho. Estamos muito…