A Lei nº 8.072/1990 foi concebida e inspirada como forma de resposta à onda de crimes que assolava o Brasil no final da década de…
O afastamento de grávidas do trabalho presencial e as medidas empresariais
A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que entrou em vigor na mesma data, determinou, em razão da pandemia de COVID-19, o…
LESÕES OCASIONADAS EM VIDA OU APÓS A MORTE?
O estudo da medicina legal é a base de um trabalho técnico eficaz no Tribunal do Júri: uma prova pericial bem interpretada derruba dezenas de…
O acusado pode recusar ser julgado pelo júri?
É costume se dizer que o réu de um crime doloso contra a vida tem o direito de ser julgado pelo Júri: é o direito…
Mãe – de Marvel a Darwin.
Em breves linhas, podemos dizer que os principais ingredientes para a motivação são a coragem e a disposição, ambas direcionadas a um propósito. Contudo, esses…
Cuidados com o prazo para apresentação da exceção de incompetência.
A exceção de incompetência, que recebia aplicação subsidiária do processo civil (artigo 64 e ss. do CPC), ante omissão parcial do antigo artigo 800 da…
O contrato de trabalho do empregado “hipersuficiente” à luz dos principais princípios protetivos ao trabalhador.
RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar o parágrafo único do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei nº 13.467/2017…
Promulgada a Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021
Devido ao prolongamento dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre as atividades econômicas, em razão das medidas sanitárias de isolamento social, e com efeito jurídico…
Compliance para evitar passivo trabalhista
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), define Compliance como “conjunto de medidas internas que permite prevenir ou minimizar os riscos de violação às leis decorrentes de…
Para motoristas profissionais covid-19 é doença ocupacional?
O ano de 2020 foi marcado – e bem provável que o ano de 2021 também seja – pela pandemia da Covid-19 e pelos seus…