RESUMO. O presente texto tem por finalidade precípua apresentar estudos perfunctórios sobre a ruralização do crime organizado no Brasil e suas nefastas consequências para o…
O novíssimo crime de violência Institucional
O que são procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos e estigmatizantes? A lei tem a tendência e o dever de acompanhar a evolução da sociedade, tipificando as…
O alcance da Súmula 244, III, do TST após as decisões do STF no RE 629.053 e do próprio TST no IAC 2
Introdução O presente estudo tem por objetivo analisar a origem do item III da Súmula 244 do TST, por meio da análise de acórdãos precedentes…
O livro fundamental para quem quer ser aprovado nos concursos públicos de Minas Gerais.
O livro “Vade Mecum – Legislação – Cartórios/MG” surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos concursos extrajudiciais de Minas Gerais, tanto no momento de…
Deglutição de drogas para o transporte e a atuação dos órgãos de segurança pública – Ênfase na atuação da Polícia Penal na segurança dos presídios do Brasil.
De um lado os agentes da Polícia Federal, com foco no combate incisivo ao crime organizado, deflagrando incursões laborativas nos aeroportos internacionais ou nas zonas…
Mais um grande concurso abre inscrições: delegado da polícia civil de São Paulo
O Concurso de Delegado da Polícia Civil SP teve edital publicado ofertando 250 vagas com remunerações a partir de R$ 10.000,00! Os interessados no concurso…
Recolhimento complementar da contribuição previdenciária pelo segurado que recebe remuneração inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como “Reforma da Previdência”, alterou ou incluiu diversos dispositivos na legislação previdenciária. Uma das grandes mudanças foi relativa à…
4 ª Revolução Industrial e seu Impacto na Advocacia
Você já ouviu falar em Revolução 4.0? Ela reúne diversos desenvolvimentos tecnológicos com características disruptivas, especialmente as relacionadas ao crescente poder computacional, processamento de grandes…
A extinção da justiça do trabalho – o acesso à justiça em Capelleti e Garth – o caso do TRT 16ª região
Há aproximadamente 12 anos (em 2011) a Justiça do Trabalho no Maranhão sofreu uma profunda, esperada e alentadora transformação. Naquela época, embora o TRT da…
O cancelamento no ambiente de trabalho
Recentes ocorrências de cancelamento de pessoas expostas publicamente nos chamou a atenção, contudo, sem tratar dos casos específicos, podemos aprofundar no tema de modo mais…