Vamos refletir sobre algumas situações que implicam a advocacia nesses tempos de pandemia? No Brasil, principalmente durante a crise pandêmica que está em curso no…
É possível o empréstimo de jurados de um Tribunal para outro?
É muito comum que não se atinja o quórum mínimo de jurados para se instalar a sessão do Júri, que é de 15 jurados. Não…
Intervalo nada térmico
A manutenção da saúde do trabalhador é um dos imperativos mais importantes na relação entre este e o seu empregador, ainda mais quando se fala…
Trabalho em regime de parceria profissional e a não caracterização de vínculo empregatício
Não raras vezes, nos deparamos com demandas envolvendo relações entre profissionais liberais e suas diversas maneiras de prestação de serviços. Abordaremos neste artigo o contrato…
Advocacia trabalhista: ontem, hoje e amanhã!
INTRODUÇÃOAgradeço o convite da Professora Jussara Melo Pedrosa, da Universidade de Uberaba, para ministrar uma palestra para seus alunos de direito, participantes do Programa Institucional…
Prática em usucapião
Conceito Existem mais de 36 espécies de usucapião, mas vamos focar na prática e nas teses de usucapião realmente utilizadas no dia a dia. A…
Direitos reais
Noções Direito real ou direito das coisas é o conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de…
Origem do mercado imobiliário
A origem do mercado imobiliário começou com a aquisição da propriedade imóvel e o aproveitamento econômico do solo. As propriedades sempre foram cobiçados pelo homem,…
Direito Condominial
Como regra, a propriedade pertence exclusivamente a uma só pessoa, mas há casos em que o bem pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente. Essa…
Breve análise do indeferimento da gratuidade de justiça ao hipossuficiente econômico e do indeferimento do parcelamento de honorários periciais na justiça do trabalho.
“Compositor de destinosTambor de todos os ritmosTempo, tempo, tempo, tempoEntro em um acordo contigoTempo, tempo, tempo, tempo”. Estrofe da canção “Oração ao Tempo, composição de…