Há aproximadamente 12 anos (em 2011) a Justiça do Trabalho no Maranhão sofreu uma profunda, esperada e alentadora transformação. Naquela época, embora o TRT da 16ª Região já somasse 21 anos de existência (criado em 1989) e a primeira vara…
Recentes ocorrências de cancelamento de pessoas expostas publicamente nos chamou a atenção, contudo, sem tratar dos casos específicos, podemos aprofundar no tema de modo mais amplo e que atenda a imensa maioria de trabalhadores. Assim, o primeiro questionamento é: o…
Vejamos o teor da ementa: “Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Conversão em agravo regimental. Processual civil. Aplicação da sistemática da repercussão geral na origem, tema 897: ausência de previsão legal de recurso ou…
Com a pandemia do COVID-19, tivemos modificações em inúmeros nichos de atuação, mudanças de comportamento, gestão, trabalho, consumo, convivência familiar, alterações de saúde, esgotamento por excesso de trabalho – Burn-out, desemprego na escala de milhões… No paralelo comparativo entre LGPD-GDPR,…
Envelhecer já não é mais como antigamente. As pessoas estão vivendo mais, precisam trabalhar mais tempo – quer gostem ou não –, estão assumindo novos papéis e recusam-se a ficar invisíveis. A população mundial envelhece na medida em que a…
Não se desconhece que a pandemia por COVID-19 trouxe grandes mudanças no mundo jurídico com a criação de novas metodologias a fim de manter o funcionamento da Justiça. Também é certo que algumas técnicas aperfeiçoadas durante a pandemia serão utilizadas…
Empregado que proferiu socos e pontapés em posto de atendimento da empregadora, após descontentamento com mudança de turno, teve sua justa causa mantida, mediante a gravidade do ato, conforme entendimento exarado pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Marcia Cristina Sampaio Mendes,…
O estágio como atividade profissional é importante para a formação dos estudantes e contribui especificamente na sua inserção no mercado de trabalho. Há duas formas de ingressar como estagiário, sendo o estágio obrigatório e o não obrigatório. O primeiro é…
Um tema fundamental a ser analisado, em sede de Recuperação Judicial, é a possibilidade de ajuizamento e prosseguimento de execuções individuais em face de coobrigados da empresa recuperanda e, em especial, se estes são seus sócios. A partir do momento…
No ambiente corporativo, como advogada de empresa, já fui questionada vária vezes pela área de gestão de contratos, como fica a fiscalização dos contratos de terceirização de mão-de-obra ou de serviços, em especial os documentos internos relacionados aos empregados da…