Felippe Martins Brasiliense de Souza CuriaAdvogado, Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2023-2025), Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade IDC/RS (2012), Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal…
Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações e professor universitário de Direito Administrativo Palavras-chave: Direito Administrativo. Licitação. Obra Pública. Concessão. Contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro. Licitante. Quem atua na área do Direito Administrativo não pode confundir as espécies de contratos, pois a confusão…
Nos noticiários dos últimos dias muito tem se falado sobre o projeto de Lei nº. 2.896/22, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pendente de votação no Senado Federal, cujo objetivo é alterar a Lei das Estatais (Lei nº. 13.303/16). Afinal de contas, o que são as Estatais?
Teoria do Apagão das Canetas ou Paralisia das decisões RESUMO: O presente ensaio pretende discorrer sobre o Direito Administrativo do medo e sua intima relação com a Teoria do apagão das canetas, também conhecida por Paralisia das Canetas sem caráter…
