Você já ouviu falar em Revolução 4.0? Ela reúne diversos desenvolvimentos tecnológicos com características disruptivas, especialmente as relacionadas ao crescente poder computacional, processamento de grandes bases de dados, internet das coisas, robotização, biotecnologia, impressão 3D e novos modelos de mercado…
Há aproximadamente 12 anos (em 2011) a Justiça do Trabalho no Maranhão sofreu uma profunda, esperada e alentadora transformação. Naquela época, embora o TRT da 16ª Região já somasse 21 anos de existência (criado em 1989) e a primeira vara…
Recentes ocorrências de cancelamento de pessoas expostas publicamente nos chamou a atenção, contudo, sem tratar dos casos específicos, podemos aprofundar no tema de modo mais amplo e que atenda a imensa maioria de trabalhadores. Assim, o primeiro questionamento é: o…
Vejamos o teor da ementa: “Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Conversão em agravo regimental. Processual civil. Aplicação da sistemática da repercussão geral na origem, tema 897: ausência de previsão legal de recurso ou…
Com a pandemia do COVID-19, tivemos modificações em inúmeros nichos de atuação, mudanças de comportamento, gestão, trabalho, consumo, convivência familiar, alterações de saúde, esgotamento por excesso de trabalho – Burn-out, desemprego na escala de milhões… No paralelo comparativo entre LGPD-GDPR,…
Envelhecer já não é mais como antigamente. As pessoas estão vivendo mais, precisam trabalhar mais tempo – quer gostem ou não –, estão assumindo novos papéis e recusam-se a ficar invisíveis. A população mundial envelhece na medida em que a…
Não se desconhece que a pandemia por COVID-19 trouxe grandes mudanças no mundo jurídico com a criação de novas metodologias a fim de manter o funcionamento da Justiça. Também é certo que algumas técnicas aperfeiçoadas durante a pandemia serão utilizadas…
Empregado que proferiu socos e pontapés em posto de atendimento da empregadora, após descontentamento com mudança de turno, teve sua justa causa mantida, mediante a gravidade do ato, conforme entendimento exarado pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Marcia Cristina Sampaio Mendes,…
O estágio como atividade profissional é importante para a formação dos estudantes e contribui especificamente na sua inserção no mercado de trabalho. Há duas formas de ingressar como estagiário, sendo o estágio obrigatório e o não obrigatório. O primeiro é…
Um tema fundamental a ser analisado, em sede de Recuperação Judicial, é a possibilidade de ajuizamento e prosseguimento de execuções individuais em face de coobrigados da empresa recuperanda e, em especial, se estes são seus sócios. A partir do momento…
