Com a pandemia do COVID-19, tivemos modificações em inúmeros nichos de atuação, mudanças de comportamento, gestão, trabalho, consumo, convivência familiar, alterações de saúde, esgotamento por excesso de trabalho – Burn-out, desemprego na escala de milhões… No paralelo comparativo entre LGPD-GDPR,…
Envelhecer já não é mais como antigamente. As pessoas estão vivendo mais, precisam trabalhar mais tempo – quer gostem ou não –, estão assumindo novos papéis e recusam-se a ficar invisíveis. A população mundial envelhece na medida em que a…
Não se desconhece que a pandemia por COVID-19 trouxe grandes mudanças no mundo jurídico com a criação de novas metodologias a fim de manter o funcionamento da Justiça. Também é certo que algumas técnicas aperfeiçoadas durante a pandemia serão utilizadas…
Empregado que proferiu socos e pontapés em posto de atendimento da empregadora, após descontentamento com mudança de turno, teve sua justa causa mantida, mediante a gravidade do ato, conforme entendimento exarado pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Marcia Cristina Sampaio Mendes,…
O estágio como atividade profissional é importante para a formação dos estudantes e contribui especificamente na sua inserção no mercado de trabalho. Há duas formas de ingressar como estagiário, sendo o estágio obrigatório e o não obrigatório. O primeiro é…
Um tema fundamental a ser analisado, em sede de Recuperação Judicial, é a possibilidade de ajuizamento e prosseguimento de execuções individuais em face de coobrigados da empresa recuperanda e, em especial, se estes são seus sócios. A partir do momento…
No ambiente corporativo, como advogada de empresa, já fui questionada vária vezes pela área de gestão de contratos, como fica a fiscalização dos contratos de terceirização de mão-de-obra ou de serviços, em especial os documentos internos relacionados aos empregados da…
Como advogada de empresa, já fui questionada vária vezes pela área de RH, quem seriam os herdeiros, para fins de pagamento de verbas rescisórias, em caso de falecimento do empregado? O Código Civil estabelece um rol de preferência dos sucessores….
INTRODUÇÃO Vivemos um cenário de evolução tecnológica, que podemos denominar de “revolução digital”, em que os meios de produção e de controle estão cada vez mais automatizados. A grande maioria das organizações empresariais já investe em inteligência artificial, digitalização de…
No dia 05/01/2022 o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a lei 14.297/2022 que trata a respeito das medidas de proteção aos entregadores por intermédio de aplicativos de entrega, durante a vigência do problema de saúde pública da COVI-19,…