Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações e professor universitário de Direito Administrativo Palavras-chave: Direito Administrativo. Licitação. Obra Pública. Concessão. Contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro. Licitante. Quem atua na área do Direito Administrativo não pode confundir as espécies de contratos, pois a confusão…
Israel Evangelista da SilvaIsrael Evangelista da Silva é advogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025). LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Muito…
Israel Evangelista da SilvaAdvogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, servidor público, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025). A lei geral de licitações deixou claro quais…
Felippe Martins Brasiliense de Souza CuriaAdvogado, Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade IDC/RS (2012), Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do…
Livros que Constroem o Futuro Neste mês em que celebramos o Dia do Livro e do Direito de Autor, queremos abrir um espaço não apenas para comemorar, mas para refletir. O livro é mais do que um objeto. É uma…
Vivemos uma revolução silenciosa, mas acelerada. A tecnologia avança em ritmo frenético, e a inteligência artificial, como o próprio ChatGPT, já faz parte do nosso dia a dia. Mas aqui vai uma verdade que poucos têm coragem de dizer: não…
“A SIMULAÇÃO DO SUICÍDIO” A prática, por vezes, coloca todas as nossas teorias para baixo, daí a importância do item “casos práticos”, local no qual coloco as várias hipóteses que vivenciei no desenvolvimento de minha atividade como Promotor de Justiça….
“O SUICÍDIO MÚTUO“ Imaginava Nélson Hungria uma hipótese interessante: é o chamado suicídio a dois. Suponha-se que João e Joaninha, contrariados no seu recíproco amor, resolvam matar-se, instigando-se mutuamente. De acordo com o ajustado, João desfecha um tiro contra Joaninha…
“O SUICIDA ARREPENDIDO“ “O SUICIDA ARREPENDIDO” “Tício” tenta suicidar-se, mas se arrepende. Considerando que “Tício” morreu, qual a solução jurídica se ao tentar socorrer “Tício”, “Mévio” foi bruscamente impedido por Caio? Resposta. Caio responderá por homicídio. Na lição de Vannini,…
“O AUXÍLIO AO SUICÍDIO POR OMISSÃO” O marido entra em casa e encontra as torneiras de gás abertas, em razão do desejo suicida da mulher, fica inerte assistindo à morte de sua esposa, porque há muito tempo sonhava com este…
