Author: Jeferson

Assédio moral na legislação brasileira

Assédio moral na legislação brasileira

O presente artigo jurídico tem por fim colimado analisar sem pretensão exauriente o instituto do assédio moral na legislação brasileira. Visa analisar o seu tratamento legal no direito comparado, no Conselho Nacional de Justiça, seu enfrentamento no âmbito da Justiça do trabalho, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, na Justiça Eleitoral, na Administração Pública e noutros ramos sociais, uma indubitável preocupação da sociedade moderna

NOVA ROUPAGEM DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL

NOVA ROUPAGEM DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL

Propõe-se o presente texto analisar sem caráter exauriente a novíssima Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, que visa modificar as normas do crime de injúria racial no Brasil, visando aprimorar as relações intersubjetivas e fortalecer a harmonia em sociedade, cujo fim colimando é a busca da construção da paz social.

AMOR À DEMOCRACIA COMO DIREITO À VIDA

AMOR À DEMOCRACIA COMO DIREITO À VIDA

O presente texto tem por finalidade precípua analisar o Pacote de leis idealizado em defesa da democracia apresentado por um senador da República que propõe a criação ou modificação de tipos penais e ainda trata de normas processuais, dentre elas disciplina normas de competência do STF.

Direito administrativo do medo

Direito administrativo do medo

Teoria do Apagão das Canetas ou Paralisia das decisões RESUMO: O presente ensaio pretende discorrer sobre o Direito Administrativo do medo e sua intima relação com a Teoria do apagão das canetas, também conhecida por Paralisia das Canetas sem caráter…

O papel da polícia civil na promoção de justiça no Brasil – Acesso à Justiça sem demora e Segurança Pública como direitos fundamentais

Mesmo, porém, abstraída essa consideração, há em favor do inquérito policial, como instrução provisória antecedendo a propositura da ação penal, um argumento dificilmente contestável: é ele uma garantia contra apressados e errôneos juízos, formados quando ainda persiste a trepidação moral…

Deglutição de drogas para o transporte e a atuação dos órgãos de segurança pública – Ênfase na atuação da Polícia Penal na segurança dos presídios do Brasil.

De um lado os agentes da Polícia Federal, com foco no combate incisivo ao crime organizado, deflagrando incursões laborativas nos aeroportos internacionais ou nas zonas de fronteiras, realizando assepsia social, arrostando o tráfico ilícito de drogas, o crime organizado, a…

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