A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida como CID, trata-se de uma padronização universal das doenças e problemas…
Author: Isabella de Almeida Garutti
A utilização de meios telemáticos em audiência
O Ministro Relator Gilmar Mendes proferiu recente decisão, nos autos do HC 194092/SP, a qual trancou o processo penal que tramitava em face de advogada…
O negócio jurídico processual e o foro territorial na justiça do trabalho
O presente artigo possui a intenção de refletir brevemente acerca do negócio jurídico processual envolvido nas relações de trabalho, no tocante à autonomia da vontade…