Tag: Direito

Contrato de obra pública: empreitada ou concessão? É necessário diferenciar.

Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações e professor universitário de Direito Administrativo Palavras-chave: Direito Administrativo. Licitação. Obra Pública. Concessão. Contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro. Licitante. Quem atua na área do Direito Administrativo não pode confundir as espécies de contratos, pois a confusão…

A exigência do Balanço Patrimonial de 2 exercícios: o que se entende por “coeficientes” e “índices econômicos”, para fins de capacidade econômico-financeira do licitante?

Israel Evangelista da SilvaIsrael Evangelista da Silva é advogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025). LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Muito…

Análise da (in)constitucionalidade da exigência prévia de garantia como condição de participação em disputas de Licitações: benchmarking e outras formas de proceder.

Israel Evangelista da SilvaAdvogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, servidor público, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025). A lei geral de licitações deixou claro quais…

Dia do Vendedor de Livros

Dia do Vendedor de Livros

Desde pequena, meu mundo sempre foi feito de páginas. Eu me lembro do cheiro inconfundível dos livros quando meu pai era vendedor de livros. Ele tinha uma distribuidora de livros e trabalhava incansavelmente, de segunda a segunda, empilhando livros, carregando…

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