Vivemos uma era marcada pela transformação digital. A inteligência artificial ocupa espaço em diferentes áreas, do mundo corporativo às salas de aula, prometendo rapidez, acessibilidade e eficiência. No Direito, não é diferente: ferramentas digitais já auxiliam em pesquisas jurisprudenciais, automação…
A cobertura de tratamentos por planos de saúde é um dos temas que mais geram discussões judiciais no Brasil. Um ponto recorrente envolve a internação domiciliar (home care), muitas vezes negada pelas operadoras mesmo diante de prescrição médica. Recentemente, o…
A relação entre pacientes e operadoras de planos de saúde tem sido marcada por conflitos relacionados à cobertura de tratamentos específicos, principalmente quando envolvem terapias multidisciplinares e procedimentos fora da rede credenciada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando…
STF AVANÇA NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (RE 1.520.468 – Tema 1.370) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria já formada, que mulheres vítimas de violência doméstica terão o direito de se afastar do trabalho…
“A assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, mesmo perante o Tribunal do Júri. A nomeação automática da Defensoria Pública como assistente qualificada opera como medida de tutela provisória, à míngua de manifestação expressa da ofendida,…
No instante em que nasce um filho, nasce também uma mãe.Ela renasce com o primeiro choro, com o primeiro olhar, com o primeiro toque.É um amor que não se aprende, apenas acontece.Um amor que cresce a cada gesto, a cada…
Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações e professor universitário de Direito Administrativo Palavras-chave: Direito Administrativo. Licitação. Obra Pública. Concessão. Contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro. Licitante. Quem atua na área do Direito Administrativo não pode confundir as espécies de contratos, pois a confusão…
Livros que Constroem o Futuro Neste mês em que celebramos o Dia do Livro e do Direito de Autor, queremos abrir um espaço não apenas para comemorar, mas para refletir. O livro é mais do que um objeto. É uma…
Vivemos uma revolução silenciosa, mas acelerada. A tecnologia avança em ritmo frenético, e a inteligência artificial, como o próprio ChatGPT, já faz parte do nosso dia a dia. Mas aqui vai uma verdade que poucos têm coragem de dizer: não…
“A SIMULAÇÃO DO SUICÍDIO” A prática, por vezes, coloca todas as nossas teorias para baixo, daí a importância do item “casos práticos”, local no qual coloco as várias hipóteses que vivenciei no desenvolvimento de minha atividade como Promotor de Justiça….
