Juiz do Trabalho. Professor convidado em Escolas Judiciais e em cursos jurídicos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática.
O mecanismo de interposição de pessoas é considerado uma das tipologias do fenômeno da blindagem patrimonial. Entre suas subdivisões, destaca-se a utilização de familiares como destinatários do aporte patrimonial a fim de proteger o devedor dos efeitos de eventual execução….
A impenhorabilidade do bem de família visa proteger o executado quanto ao seu mínimo existencial, sobretudo a casa utilizada como moradia familiar e os bens móveis que a guarnecem[1]. Em relação aos bens imóveis, há duas modalidades de bem de…
Uma das dificuldades do credor na execução trabalhista é superar a barreira do indeferimento de diligências para investigação patrimonial. Para fazer um raio-x da questão, inicia-se a presente análise com a decisão do TRT da 2ª Região, que estabeleceu que,…
