Author: Heber Victor de Oliveira

Advogado, membro do Escritório Oliveira e Silva Advogados/RJ atuante no direito do trabalho, direito do consumidor e direito de família, membro do Conselho da OAB/RJ – Seccional Ilha do Governador/RJ, Pós graduando em Direito Imobiliário, pela faculdade Cândido Mendes (Grupo Pró Minas), Pós graduado pela Universidade Veiga de Almeida, por meio da FESUDEPERJ – Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em Processo Civil, Direito Civil e Direito Empresarial, em 2008, bacharelado em Direito pela Universidade Apóstolo São Paulo/R.J, com formação em 2006.

Breve análise do indeferimento da gratuidade de justiça ao hipossuficiente econômico e do indeferimento do parcelamento de honorários periciais na justiça do trabalho.

“Compositor de destinosTambor de todos os ritmosTempo, tempo, tempo, tempoEntro em um acordo contigoTempo, tempo, tempo, tempo”. Estrofe da canção “Oração ao Tempo, composição de Caetano Veloso.” A Justiça, sob o prisma judicial, é um complexo de atos, que nasce…

O Direito de conveniência e transtorno da personalidade narcisista sobre a ótica da proteção integral à criança e adolescente.

“Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a.” (Johann Wolfgang von Goethe, escritor, cientista e filósofo alemão.) No direito à convivência familiar das crianças e adolescentes se extraí dessa experiência memórias para um acervo futuro, histórias e exemplos para…

Fato do Príncipe e a negativa de autorização do Governo Federal para os empresários adquirirem a vacina para imunizar os colaboradores

Segundo matéria jornalística do Estadão, de titularidade de Fernando Scheller, editada em 14/01/2021, “o Governo Federal disse a empresários, em reunião virtual realizada ontem e promovida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que a aquisição de…

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