Palavras-chave: Licitação. Licitante. Empresa. Litigância de má-fé. Responsabilização. Lei de Licitações Por Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações na IESA Advogados, professor universitário de Direito Administrativo, ex-Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2020-2025). Há uma questão ainda…
As estantes voltaram a contar histórias. E isso diz muito sobre o momento em que vivemos. Durante anos, acreditou-se que o digital substituiria definitivamente os livros físicos. Mas o tempo mostrou algo diferente: quanto mais conectados estamos, maior parece ser…
Lei nº 15.455, de 1º de julho de 2026: O poder público e os empregadores passam a ter dever expresso de assegurar proteção efetiva às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos contra todas as formas de violência e exploração. O Estado…
A Reforma Tributária, a anestesia do alívio e o cano que ninguém mais lembra de consertar — por que sobreviver à transição não é o mesmo que resolver o problema Por Renaldo R. Junior Conta-se que um homem, certa manhã,…
Mais tempo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou fazer uma representação contra o agressor.Publicada Lei que altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, para…
A Reforma Tributária, o Lobo da Estepe e a ilusão de que haverá tempo para adaptar — por que o primeiro impacto não é financeiro, mas a compreensão de um sistema que já começou a punir Por Renaldo R. Junior…
Por que esperar e não se adequar é a única derrota que sequer guarda o consolo do campo de batalha? Por Renaldo R. Junior Pirro foi rei de Épiro, uma região montanhosa no noroeste da Grécia, nascido por volta de…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Francisco SanniniMestre em Direito, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de SP, Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Segurança Pública, Penal e Processo Penal do Damásio Educacional, Delegado de Polícia. Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado,…
Foi publicada hoje a Lei nº 15.425/2026, que altera o art. 282 do Código Penal para incluir como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. A norma passa a equiparar a conduta à já prevista para médicos, dentistas e farmacêuticos,…
