INVESTIGADO PODE INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO PARA PERÍCIA NO INQUÉRITO POLICIAL Nessa decisão, o STJ ressalta que “a leitura do Código de Processo Penal (CPP) deve ser feita à luzda atual ordem constitucional, garantindo que os direitos do investigado sejamrespeitados desde…
Dia 18/01/2026, estivemos em São Paulo para um almoço especial em família, em um restaurante italiano, ao lado da nossa coordenadora da área penal, @franciniidi , e de seu marido Fábio. Um encontro para dialogar sobre as novas obras, alinhar projetos para 2026, celebrar o…
Este será um ano especial: celebramos 24 anos de Editora Mizuno, uma trajetória construída com pessoas, trabalho sério e amor pelo conhecimento. Que 2026 venha com saúde, bênçãos, novos livros, novos autores e grandes lançamentos. Que seja um ano de crescimento, de…
BRASIL É NOTIFICADO PELA CORTE IDH EM SUA 19ª CONDENAÇÃO INTERNACIONAL Corte IDH notifica Brasil por Sentença no Caso Leite, Peres Crispim e Outros A decisão insere-se no processo de consolidação da responsabilidade internacional do Brasil por graves violações de…
STJ REDEFINE OS CONTORNOS DO “LOGO DEPOIS” NO ROUBO IMPRÓPRIO O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a expressão “logo depois”, prevista no art. 157, §1º, do Código Penal, não exige imediatidade temporal entre a subtração e o…
Foi publicada a Lei 15.280/2025, que promove um novo endurecimento no tratamento dos crimes contra a dignidade sexual, especialmente quando praticados contra pessoas vulneráveis. Entre as principais mudanças estão: aumento das penas de estupro de vulnerável e outros crimes sexuais,…
Essas fotos foram tiradas no quintal da minha casa. E sempre que olho para a natureza, penso em como ela é simples… tão bela… tão cheia de vida. É como se, em cada pétala, Ele sussurrasse: “Eu estou aqui. O…
Publicada hoje a Lei 15.272/25, que altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético…
Renaldo R. Junior A nova arquitetura tributária brasileira, inaugurada pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), redefine por completo o cenário para o setor de tecnologia e serviços digitais. Como explico…
Renaldo R. Junior Na avalanche de informações sobre a Reforma Tributária, é comum que o produtor rural misture o que é urgente com o que é apenas uma intenção futura ou uma mudança paralela. Tão importante quanto saber o que…
