Minuto Mizuno – Destaque de Jurisprudência

VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE IDH?

21 Caso Cley Mendes e outros (Chacina do Tapanã) Vs. Brasil. Sentença de 25 de novembro de 2025. Notificação da sentença em 24 de fevereiro de 2026.
20 Caso Hernández Norambuena Vs. Brasil. Sentença de 17 de outubro de 2025.
19 Caso Leite, Peres Crispim e outros Vs. Brasil. Sentença de 4 de julho de 2025.
18 Caso Da Silva e outros Vs. Brasil. Sentença de 27 de novembro de 2024.
17 Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara Vs. Brasil. Sentença de 21 de novembro de 2024.
16 Caso Muniz Da Silva e outros Vs. Brasil. Sentença de 14 de novembro de 2024.
15 Caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes Vs. Brasil. Sentença de 27 de outubro de 2024.
14 Caso Leite de Souza e outros Vs. Brasil. Sentença de 4 de julho de 2024.
13 Caso Honorato e outros Vs. Brasil. Sentença de 27 de novembro de 2023.
12 Caso Tavares Pereira e outros Vs. Brasil. Sentença de 16 de novembro de 2023.
11 Caso Sales Pimenta Vs. Brasil. Sentença de 30 de junho de 2022.
10 Caso Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil. Sentença de 7 de setembro de 2021.
9 Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares Vs. Brasil. Sentença de 15 de julho de 2020.
8 Caso Herzog e outros Vs. Brasil. Sentença de 15 de março de 2018.
7 Caso Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil. Sentença de 5 de fevereiro de 2018.
6 Caso Favela Nova Brasília Vs. Brasil. Sentença de 16 de fevereiro de 2017.
5 Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil. Sentença de 20 de outubro de 2016.
4 Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil. Sentença de 24 de novembro de 2010.
3 Caso Garibaldi Vs. Brasil. Sentença de 23 de setembro de 2009.
2 Caso Escher e outros Vs. Brasil. Sentença de 6 de julho de 2009.
1 Caso Ximenes Lopes Vs. Brasil. Sentença de 4 de julho de 2006.

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