“A SIMULAÇÃO DO SUICÍDIO” A prática, por vezes, coloca todas as nossas teorias para baixo, daí a importância do item “casos práticos”, local no qual coloco as várias hipóteses que vivenciei no desenvolvimento de minha atividade como Promotor de Justiça….
“O SUICÍDIO MÚTUO“ Imaginava Nélson Hungria uma hipótese interessante: é o chamado suicídio a dois. Suponha-se que João e Joaninha, contrariados no seu recíproco amor, resolvam matar-se, instigando-se mutuamente. De acordo com o ajustado, João desfecha um tiro contra Joaninha…
“O SUICIDA ARREPENDIDO“ “O SUICIDA ARREPENDIDO” “Tício” tenta suicidar-se, mas se arrepende. Considerando que “Tício” morreu, qual a solução jurídica se ao tentar socorrer “Tício”, “Mévio” foi bruscamente impedido por Caio? Resposta. Caio responderá por homicídio. Na lição de Vannini,…
“O AUXÍLIO AO SUICÍDIO POR OMISSÃO” O marido entra em casa e encontra as torneiras de gás abertas, em razão do desejo suicida da mulher, fica inerte assistindo à morte de sua esposa, porque há muito tempo sonhava com este…
“O CASO DA ROLETA-RUSSA“ “Tício” e “Mévio” fazem um pacto de morte nos seguintes termos: Colocam apenas um projétil em um revólver, rodam o tambor, devendo cada um de forma alternada apontar a arma para o ouvido e disparar. Na…
“O CASO DO DUELO AMERICANO” “Tício” e “Mévio” combinam de suas desavenças em um duelo americano. Colocam duas armas em cima de uma mesa, estando uma só carregada, as armas são misturadas e após a contagem, “Tício” e “Mévio” escolhem…
“O FILHO QUE CONFUNDIU O PAI COM O TIO” “Tício”, após violenta discussão com seu pai, saiu de casa. Permaneceu longe de sua residência por dois anos, alimentando um só intento: encontrar uma forma de matar seu pai. Enfim, “Tício”…
“A BICICLETA ASSASSINA“ Em uma determinada comarca, presenciei um caso interessante. “Tício”, ao conduzir uma bicicleta empreendendo grande velocidade, atropelou “Mévio”, que tinha 84 anos. “Mévio”, em virtude das lesões ocasionadas pelo atropelamento, infelizmente faleceu. O delegado concluiu o inquérito,…
“O VIDRO MOÍDO E O VENENO“ Comentando o item “A equiparação do vidro moído para matar a vítima a veneno”, Nucci1 comenta que depende do enfoque utilizado para analisar o veneno. Valemo-nos dos esclarecimentos de Ricardo Levene para discutir o…
“A LEGÍTIMA DEFESA E O PORTE DE ARMA” Após uma discussão por motivos fúteis, “Tício” sacou uma faca e investiu contra “Mévio”. Apresente a solução jurídica, considerando que: a) “Mévio”, diante da injusta agressão atual, sacou um revólver e efetuou…
