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Assédio moral na legislação brasileira

O presente artigo jurídico tem por fim colimado analisar sem pretensão exauriente o instituto do assédio moral na legislação brasileira. Visa analisar o seu tratamento legal no direito comparado, no Conselho Nacional de Justiça, seu enfrentamento no âmbito da Justiça do trabalho, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, na Justiça Eleitoral, na Administração Pública e noutros ramos sociais, uma indubitável preocupação da sociedade moderna

IMPACTO JURÍDICO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL: Excludente de Responsabilidade sobre o Dever de Preservação de Documentos e Provas

Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia Resumo: As enchentes e inundações no Estado do Rio Grande do Sul, que levaram ao reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, suscitaram questões legais significativas para…

O hábito da leitura

O hábito da leitura

Eu sempre vivi rodeada de livros jurídicos. Meu pai fez da sala da minha casa uma livraria jurídica e atendia vendedores de livros. Como disse no meu vídeo institucional da Editora Mizuno de 21 anos: meus tios, meus primos, minha família inteira,…

Quais são suas metas para 2024?

Quais são suas metas para 2024?

Ao iniciar um novo ano, é importante estabelecer novos projetos visando melhorias tanto físicas quanto espirituais. Elencamos diversas iniciativas para começar o ano com determinação, enfatizando a importância de realizar cada passo gradualmente, evitando desistências no decorrer do caminho. Estamos muito…

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