RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores. Considerando que a forma de…
Author: Luciane Adam de Oliveira
Sócia fundadora da Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Cursou Administração Legal para Advogados, Contratos – Visão Negocial e Prática e Contract Design na Fundação Getúlio Vargas. Pós graduanda em Direito Contratual e em Direito Empresarial pela PUC/SP.
RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar o parágrafo único do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei nº 13.467/2017 (também conhecida como ‘reforma trabalhista’). A partir dos principais princípios protetivos do Direito do Trabalho,…