Luiz Carlos de Assis Junior
Promotor de Justiça MPRJ; Doutor e Mestre em Direito UFBA;
ex-Defensor Público; @profluizassisjr
A execução de dívidas, embora seja uma etapa natural do processo, costuma ser um dos maiores entraves à efetividade da jurisdição. Muitos credores esbarram em bloqueios inefetivos, informações desatualizadas ou mesmo na dificuldade de localização de bens. Nesse cenário, o SisbaJud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – surge como ferramenta essencial para concretizar o direito reconhecido em juízo.
O SisbaJud substituiu o antigo BacenJud com o propósito de ampliar as funcionalidades e acelerar as comunicações entre o Judiciário e o sistema financeiro. Desde o seu lançamento em 2020, o sistema passou a permitir não apenas bloqueios automáticos com a teimosinha, mas também requisições de informações detalhadas sobre movimentações bancárias e até quebras de sigilo diretamente na plataforma.
Para que o bloqueio de ativos seja eficaz, é preciso mais do que apenas acionar o SisbaJud. A efetividade passa por decisões judiciais bem fundamentadas, com informações atualizadas sobre o devedor, e por peticionamentos que demonstrem de forma técnica a viabilidade da medida. A escolha adequada entre as funcionalidades disponíveis — como “bloqueio”, “requisição de informações” ou “quebra de sigilo” — pode fazer a diferença entre uma execução bem-sucedida e mais um processo infrutífero.
Advogados e operadores do Direito devem estar atentos às atualizações do sistema e às orientações do Conselho Nacional de Justiça. O novo regulamento do SisbaJud, por exemplo, trouxe diretrizes que ampliam a segurança jurídica e exigem maior precisão na formulação dos pedidos. Conhecer as funcionalidades, limites e possibilidades do SisbaJud é passo obrigatório para atuar com estratégia e efetividade.
O SisbaJud é, hoje, uma das mais potentes ferramentas à disposição do jurisdicionado para alcançar a efetividade da execução. No entanto, seu uso exige conhecimento técnico, estratégia e atualização constante. O profissional que domina essa ferramenta se destaca e contribui para um processo mais célere, eficaz e justo.
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SISBAJUD – Guia Prático para Advogados
2ª edição
Luiz Carlos de Assis Junior
O livro SisbaJud: Guia atualizado com CNJ 04/2024. Aprenda estratégias práticas para bloqueios, petições e uso eficaz da teimosinha nas execuções judiciais
