Com o advento da Reforma Trabalhista foi introduzido o art. 791-A da CLT, alterando as regras acerca dos honorários de sucumbência, ao dizer que ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência. Nos termos do…
Dia 25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil também se comemora o dia de Tereza de Benguela, rainha quilombola que resistiu bravamente à escravidão. Diante da relevância do debate sobre a inclusão…
Vamos refletir sobre algumas situações que implicam a advocacia nesses tempos de pandemia? No Brasil, principalmente durante a crise pandêmica que está em curso no país, os métodos de aprendizado estão cada vez mais restritos a utilização de mecanismos tecnológicos…
É muito comum que não se atinja o quórum mínimo de jurados para se instalar a sessão do Júri, que é de 15 jurados. Não alcançado esse número mínimo, é possível o empréstimo de jurados de outro plenário, que não…
A manutenção da saúde do trabalhador é um dos imperativos mais importantes na relação entre este e o seu empregador, ainda mais quando se fala em condições saudáveis no local de trabalho. Modernamente, o conceito é altamente expandido em função…
Não raras vezes, nos deparamos com demandas envolvendo relações entre profissionais liberais e suas diversas maneiras de prestação de serviços. Abordaremos neste artigo o contrato de parceria e a sua sutil diferença com a relação do vínculo empregatício. Preambularmente, insta…
INTRODUÇÃOAgradeço o convite da Professora Jussara Melo Pedrosa, da Universidade de Uberaba, para ministrar uma palestra para seus alunos de direito, participantes do Programa Institucional de Atividades Complementares PIAC/UNIUBE, cujo tema é trazer aos discentes, a minha pequena experiência profissional…
Conceito Existem mais de 36 espécies de usucapião, mas vamos focar na prática e nas teses de usucapião realmente utilizadas no dia a dia. A usucapião é conceituada como modo de aquisição da propriedade pela posse continuada durante certo lapso…
Noções Direito real ou direito das coisas é o conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. É o direito que recai diretamente sobre a coisa e a vinculo…
A origem do mercado imobiliário começou com a aquisição da propriedade imóvel e o aproveitamento econômico do solo. As propriedades sempre foram cobiçados pelo homem, seja porque nos primórdios da civilização a terra era sinônimode poder e soberania, o que…