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Mês: fevereiro 2021

Enquadramento sindical no teletrabalho: reflexos sore o fenômeno da desterritorialização
Publicado por: Deborah MontePostado em 24 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

Enquadramento sindical no teletrabalho: reflexos sore o fenômeno da desterritorialização

O avanço tecnológico vem cada vez mais alterando as relações de trabalho e o modo de produção dos empregados. Assim, entre outras diversas mudanças significativas…

Majoração de honorários em caso de recurso (ou “Honorários Recursais”).
Publicado por: Leonardo de Oliveira ManziniPostado em 24 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

Majoração de honorários em caso de recurso (ou “Honorários Recursais”).

Como sabemos, a Reforma Trabalhista ampliou, no sistema processual trabalhista, a possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais, antes restrita às hipóteses em que o reclamante…

Importância do conhecimento dos quesitos pelos tribunos
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 24 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

Importância do conhecimento dos quesitos pelos tribunos

Quesitos são as perguntas formuladas pelo juiz-presidente aos jurados a respeito do fato criminoso colocado em julgamento; de acordo com as respostas às indagações, resultará…

Penhora de bem de família na execução de pensão alimentícia decorrente de acidente do trabalho
Publicado por: Rafael GuimarãesPostado em 24 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

Penhora de bem de família na execução de pensão alimentícia decorrente de acidente do trabalho

A impenhorabilidade do bem de família visa proteger o executado quanto ao seu mínimo existencial, sobretudo a casa utilizada como moradia familiar e os bens…

O papel dos sindicatos em tempos de pandemia.
Publicado por: Patrícia Souza AnastácioPostado em 22 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

O papel dos sindicatos em tempos de pandemia.

As organizações sindicais estão previstas no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943[1]), quando essas entidades passaram a…

Normas de saúde e segurança do trabalho – alteração por normas coletivas?
Publicado por: Daniela Martin Lopes OliveiraPostado em 22 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

Normas de saúde e segurança do trabalho – alteração por normas coletivas?

A saúde figura como direito fundamental da pessoa humana, sendo assegurada por normas de ordem pública internacionais, constitucionais, infraconstitucionais e infralegais. A OIT (Organização Internacional…

Análise prática dos princípios da utilidade e eficiência nos pedidos de diligências para investigação patrimonial na execução trabalhista.
Publicado por: Rafael GuimarãesPostado em 17 de fevereiro de 20215 de janeiro de 2022

Análise prática dos princípios da utilidade e eficiência nos pedidos de diligências para investigação patrimonial na execução trabalhista.

Uma das dificuldades do credor na execução trabalhista é superar a barreira do indeferimento de diligências para investigação patrimonial. Para fazer um raio-x da questão,…

Lições que os realitys shows trazem para sua empresa
Publicado por: Giselle Leite Franklin von RandowPostado em 16 de fevereiro de 20216 de janeiro de 2022

Lições que os realitys shows trazem para sua empresa

Nos últimos dias, veio à tona a pressão psicológica e moral que determinado participante de um reality show sofreu e acabou resultando no seu abandono…

O empregador pode, dentro do poder diretivo, demitir empregado que se negue a tomar vacina contra a Covid-19?
Publicado por: Thainá dos Santos de SouzaPostado em 16 de fevereiro de 20216 de janeiro de 2022

O empregador pode, dentro do poder diretivo, demitir empregado que se negue a tomar vacina contra a Covid-19?

Após exaustivos debates acerca da vacinação na população brasileira referente a Covid-19, recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, autorizou o uso emergencial…

Resposta as detratores do Júri
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 16 de fevereiro de 20216 de janeiro de 2022

Resposta as detratores do Júri

Quando um cidadão brasileiro deposita seu voto na urna e vem a decidir uma questão de interesse social, esse proceder recebe o nome de democracia:…

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Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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