O avanço tecnológico vem cada vez mais alterando as relações de trabalho e o modo de produção dos empregados. Assim, entre outras diversas mudanças significativas…
Mês: fevereiro 2021
Majoração de honorários em caso de recurso (ou “Honorários Recursais”).
Como sabemos, a Reforma Trabalhista ampliou, no sistema processual trabalhista, a possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais, antes restrita às hipóteses em que o reclamante…
Importância do conhecimento dos quesitos pelos tribunos
Quesitos são as perguntas formuladas pelo juiz-presidente aos jurados a respeito do fato criminoso colocado em julgamento; de acordo com as respostas às indagações, resultará…
Penhora de bem de família na execução de pensão alimentícia decorrente de acidente do trabalho
A impenhorabilidade do bem de família visa proteger o executado quanto ao seu mínimo existencial, sobretudo a casa utilizada como moradia familiar e os bens…
O papel dos sindicatos em tempos de pandemia.
As organizações sindicais estão previstas no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943[1]), quando essas entidades passaram a…
Normas de saúde e segurança do trabalho – alteração por normas coletivas?
A saúde figura como direito fundamental da pessoa humana, sendo assegurada por normas de ordem pública internacionais, constitucionais, infraconstitucionais e infralegais. A OIT (Organização Internacional…
Análise prática dos princípios da utilidade e eficiência nos pedidos de diligências para investigação patrimonial na execução trabalhista.
Uma das dificuldades do credor na execução trabalhista é superar a barreira do indeferimento de diligências para investigação patrimonial. Para fazer um raio-x da questão,…
Lições que os realitys shows trazem para sua empresa
Nos últimos dias, veio à tona a pressão psicológica e moral que determinado participante de um reality show sofreu e acabou resultando no seu abandono…
O empregador pode, dentro do poder diretivo, demitir empregado que se negue a tomar vacina contra a Covid-19?
Após exaustivos debates acerca da vacinação na população brasileira referente a Covid-19, recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, autorizou o uso emergencial…
Resposta as detratores do Júri
Quando um cidadão brasileiro deposita seu voto na urna e vem a decidir uma questão de interesse social, esse proceder recebe o nome de democracia:…