Deglutição de drogas para o transporte e a atuação dos órgãos de segurança pública – Ênfase na atuação da Polícia Penal na segurança dos presídios do Brasil.

De um lado os agentes da Polícia Federal, com foco no combate incisivo ao crime organizado, deflagrando incursões laborativas nos aeroportos internacionais ou nas zonas de fronteiras, realizando assepsia social, arrostando o tráfico ilícito de drogas, o crime organizado, a…

Recolhimento complementar da contribuição previdenciária pelo segurado que recebe remuneração inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como “Reforma da Previdência”, alterou ou incluiu diversos dispositivos na legislação previdenciária. Uma das grandes mudanças foi relativa à necessidade de complementação do recolhimento previdenciário ao segurado que percebe remuneração inferior ao limite mínimo…

4 ª Revolução Industrial e seu Impacto na Advocacia

Você já ouviu falar em Revolução 4.0? Ela reúne diversos desenvolvimentos tecnológicos com características disruptivas, especialmente as relacionadas ao crescente poder computacional, processamento de grandes bases de dados, internet das coisas, robotização, biotecnologia, impressão 3D e novos modelos de mercado…

Bases Legais – Proteção da vida e Tutela da Saúde, utilização dos Dados na Pandemia

Com a pandemia do COVID-19, tivemos modificações em inúmeros nichos de atuação, mudanças de comportamento, gestão, trabalho, consumo, convivência familiar, alterações de saúde, esgotamento por excesso de trabalho – Burn-out, desemprego na escala de milhões… No paralelo comparativo entre LGPD-GDPR,…

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