Tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT da 14ª Região), a ação civil pública nº 0000217-85.2020.5.14.0403, em que figuram como partes: o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Acre, como parte Autora; e Caixa…
RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores. Considerando que a forma de…
O tradicional método expositivo é uma das técnicas mais antigas no campo do ensino e consiste na figura do professor apresentar aos alunos (mudos e imóveis) um tema, analisando-o e explicando-o, muitas vezes sem oferecer oportunidade para perguntas ou discussão….
Para podermos analisar as peculiaridades que cercam a ação rescisória dentro da Justiça do Trabalho, faz-se necessário que tenhamos previamente um entendimento de seu conceito e de sua história. Já ensinava José Carlos Barbosa Moreira que “Chama-se rescisória à ação…
No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Júri, que o acusado era inocente da prática do homicídio contra Alan Bono, porque estaria possuído pelo…
Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta, influencia e nos facilita, muitas vezes mais inteligente que o próprio cérebro humano e quase…
Sob a ótica do Código Penal Brasileiro, lesão corporal é ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Segundo HUNGRIA, “lesão corporal compreende toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou organismo humano, seja do ponto…
O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente da acusação no processo criminal instaurado em que constam como réus sua ex-mulher Monique Medeiros…
“O Direito é essencialmente uma coisa viva. Está ele destinado a reger homens, isto é, seres que se movem, pensam, agem, mudam, se modificam. O fim da lei não deve ser a imobilização ou a cristalização da vida, e sim,…
No dia 13 de maio entrou em vigor a Lei 14.151/21, oriunda do Projeto de Lei 3932/2020, que determina o afastamento compulsório da empregada gestante do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Não…
