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Mês: maio 2022

Sociedade em conta de participação – sócios ostensivo e participante(oculto)
Publicado por: Suhel Sarhan JúniorPostado em 13 de maio de 202216 de maio de 2022

Sociedade em conta de participação – sócios ostensivo e participante(oculto)

A Sociedade em Conta de Participação, disciplinada entre os arts. 991 a 996 do CC, é um tipo societário que não possui personalidade jurídica, sendo…

Aplicação retroativa da Lei 14.230/2021
Publicado por: Calil SimãoPostado em 12 de maio de 202213 de maio de 2022

Aplicação retroativa da Lei 14.230/2021

A retroatividade na Lei de Improbidade Administrativa Um dos assuntos mais debatidos na atualidade refere-se à aplicação retroativa da Lei 14.230, de 25 de outubro…

Atenção concurseiros da Polícia Civil! Inscrições abertas para carreiras na Polícia Civil da Bahia!
Publicado por: Editora MizunoPostado em 11 de maio de 202211 de maio de 2022

Atenção concurseiros da Polícia Civil! Inscrições abertas para carreiras na Polícia Civil da Bahia!

A Polícia Civil da Bahia lançou o certame 2022 para preenchimento de 1.000 vagas distribuídas nas carreiras de escrivão, investigador e delegado de polícia, com…

Por que o Manual do Direito Penal de Fábio Goldfinger é a melhor opção para se estudar para o concurso do MP/MS ?
Publicado por: Editora MizunoPostado em 10 de maio de 202211 de maio de 2022

Por que o Manual do Direito Penal de Fábio Goldfinger é a melhor opção para se estudar para o concurso do MP/MS ?

O Manual do Direito Penal – Parte Geral 2ª Edição, do Dr. Fábio Goldfinger tem conteúdo intenso, completo, objetivo e que transporta às páginas da…

Dicas do manual de tributário e custeio previdenciário
Publicado por: Roberto PinheiroPostado em 9 de maio de 202212 de maio de 2022

Dicas do manual de tributário e custeio previdenciário

Dica 1 É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida…

Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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