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Mês: abril 2022

O papel da polícia civil na promoção de justiça no Brasil – Acesso à Justiça sem demora e Segurança Pública como direitos fundamentais
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 27 de abril de 202212 de maio de 2022

O papel da polícia civil na promoção de justiça no Brasil – Acesso à Justiça sem demora e Segurança Pública como direitos fundamentais

Mesmo, porém, abstraída essa consideração, há em favor do inquérito policial, como instrução provisória antecedendo a propositura da ação penal, um argumento dificilmente contestável: é…

A condenação do Deputado Federal Daniel Silveira pelo STF e a concessão de indulto individual pelo Presidente da República
Publicado por: Editora MizunoPostado em 27 de abril de 202227 de abril de 2022

A condenação do Deputado Federal Daniel Silveira pelo STF e a concessão de indulto individual pelo Presidente da República

RESUMO. O presente texto tem por escopo precípuo analisar o instituto da graça previsto no Direito Penal como causa extintiva da punibilidade Palavras-chave. Direito; penal;…

Ruralizacão do crime organizado no Brasil – Impactos nefastos para o Agronegócio
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 7 de abril de 20227 de abril de 2022

Ruralizacão do crime organizado no Brasil – Impactos nefastos para o Agronegócio

RESUMO. O presente texto tem por finalidade precípua apresentar estudos perfunctórios sobre a ruralização do crime organizado no Brasil e suas nefastas consequências para o…

O novíssimo crime de violência Institucional
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 7 de abril de 20227 de abril de 2022

O novíssimo crime de violência Institucional

O que são procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos e estigmatizantes? A lei tem a tendência e o dever de acompanhar a evolução da sociedade, tipificando as…

O alcance da Súmula 244, III, do TST após as decisões do STF no RE 629.053 e do próprio TST no IAC 2
Publicado por: Jeferson Botelho PereiraPostado em 4 de abril de 202212 de maio de 2022

O alcance da Súmula 244, III, do TST após as decisões do STF no RE 629.053 e do próprio TST no IAC 2

Introdução O presente estudo tem por objetivo analisar a origem do item III da Súmula 244 do TST, por meio da análise de acórdãos precedentes…

Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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