“A BICICLETA ASSASSINA“ Em uma determinada comarca, presenciei um caso interessante. “Tício”, ao conduzir uma bicicleta empreendendo grande velocidade, atropelou “Mévio”, que tinha 84 anos. “Mévio”, em virtude das lesões ocasionadas pelo atropelamento, infelizmente faleceu. O delegado concluiu o inquérito,…
“O VIDRO MOÍDO E O VENENO“ Comentando o item “A equiparação do vidro moído para matar a vítima a veneno”, Nucci1 comenta que depende do enfoque utilizado para analisar o veneno. Valemo-nos dos esclarecimentos de Ricardo Levene para discutir o…
“A LEGÍTIMA DEFESA E O PORTE DE ARMA” Após uma discussão por motivos fúteis, “Tício” sacou uma faca e investiu contra “Mévio”. Apresente a solução jurídica, considerando que: a) “Mévio”, diante da injusta agressão atual, sacou um revólver e efetuou…
“A PICADA DA COBRA“ O lavrador “Tício” foi mordido por uma cobra extremamente venenosa. Considere as hipóteses infracitadas. a) “Tício” foi hospitalizado no mesmo apartamento de “Mévio”. b) “Petrus” era o médico de plantão e, mesmo sabendo da gravidade do…
“O CASO EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL ENCONTRAR O CADÁVER“ Certa vez enfrentei um caso no qual o crime só foi desvendado 19 anos depois. Recebida a denúncia, a prescrição foi interrompida, o autor confessou o delito e as provas…
“O PETISCO” Acompanhei um determinado caso concreto no qual o autor, após matar a vítima, dirigiu-se à sua residência, pegou uma faca de serra, voltou novamente ao local do crime, esquartejou a vítima e cortou suas orelhas. No outro dia,…
“O PISTOLEIRO ARREPENDIDO“ “Tício” contratou “Mévio” para matar Semprônio. “Mévio” recebeu o dinheiro, preparou uma emboscada, apontou a arma para Semprônio, arrependeu-se e não disparou a arma. Pergunta-se: qual o delito cometido por “Tício”? Resposta: Nenhum. Na lição do professor…
“A MORTE DOCE COM VENENO” “Tício” praticou eutanásia usando veneno. Considerando-se que a eutanásia pode ser considerada motivo de relevante valor moral e o emprego de veneno é qualificadora, pergunta-se: “Tício” cometeu um homicídio privilegiado-qualificado? Resposta. Existem três posições: 1ª)…
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Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia RESUMO: Realiza-se análise sobre a situação de inflamável em tanque de combustível destinado ao consumo próprio do veículo ser considerado pela Justiça do Trabalho como transporte de inflamável para condenar empresas a pagar adicional…
