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Mês: dezembro 2021

O compliance como forma de mitigação de riscos e de redução dos custos de transação
Publicado por: José Augusto Mariani dos SantosPostado em 13 de dezembro de 202113 de dezembro de 2021

O compliance como forma de mitigação de riscos e de redução dos custos de transação

RESUMO: O presente artigo se destina à discussão e análise do compliance como forma de mitigação dos riscos da atividade empresarial e redução dos custos…

73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Publicado por: Francini Imene Dias IbrahinPostado em 10 de dezembro de 202110 de dezembro de 2021

73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Hoje a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 73 anos.A DUDH apresenta como ideal comum a busca pela a paz entre as nações e…

Trabalho doméstico escravo: da origem aos dias atuais
Publicado por: Flávia Pelegia BortolettiPostado em 6 de dezembro de 20216 de dezembro de 2021

Trabalho doméstico escravo: da origem aos dias atuais

RESUMO O presente artigo tem o objetivo de pesquisar a evolução histórica do trabalho doméstico desde a colonização até os dias atuais. Aborda seus avanços…

Recontratação de funcionário durante a pandemia
Publicado por: Flávia Pelegia BortolettiPostado em 6 de dezembro de 20216 de dezembro de 2021

Recontratação de funcionário durante a pandemia

Com a pandemia causada pelo Covid-19 e a crise econômica do país, surgiu a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas para evitar dispensa em massa…

Aplicação da Lei Mariana Ferrer no Júri
Publicado por: Walfredo CamposPostado em 6 de dezembro de 20216 de dezembro de 2021

Aplicação da Lei Mariana Ferrer no Júri

No dia 23 de novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245/2021, que promoveu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, e na…

O contrato de trabalho intermitente na prática: algumas investigações de constitucionalidade
Publicado por: Arleam Martins DiasPostado em 1 de dezembro de 20212 de dezembro de 2021

O contrato de trabalho intermitente na prática: algumas investigações de constitucionalidade

ALGUMAS INVESTIGAÇÕES DE CONSTITUCIONALIDAE RESUMO Caros leitoras e leitores, o texto aqui apresentado tem por objetivo analisar, de forma individual e aprofundada, um dos dispositivos…

Sobre o autor

Alexandre Santos Sampaio

Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.

Autor do Livro: Indenização por acidente de trabalho gerado por lesão por esforço repetitivo.

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