RESUMO: O presente artigo se destina à discussão e análise do compliance como forma de mitigação dos riscos da atividade empresarial e redução dos custos…
Mês: dezembro 2021
73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Hoje a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 73 anos.A DUDH apresenta como ideal comum a busca pela a paz entre as nações e…
Trabalho doméstico escravo: da origem aos dias atuais
RESUMO O presente artigo tem o objetivo de pesquisar a evolução histórica do trabalho doméstico desde a colonização até os dias atuais. Aborda seus avanços…
Recontratação de funcionário durante a pandemia
Com a pandemia causada pelo Covid-19 e a crise econômica do país, surgiu a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas para evitar dispensa em massa…
Aplicação da Lei Mariana Ferrer no Júri
No dia 23 de novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245/2021, que promoveu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, e na…
O contrato de trabalho intermitente na prática: algumas investigações de constitucionalidade
ALGUMAS INVESTIGAÇÕES DE CONSTITUCIONALIDAE RESUMO Caros leitoras e leitores, o texto aqui apresentado tem por objetivo analisar, de forma individual e aprofundada, um dos dispositivos…