A Reforma Tributária, a anestesia do alívio e o cano que ninguém mais lembra de consertar — por que sobreviver à transição não é o mesmo que resolver o problema Por Renaldo R. Junior Conta-se que um homem, certa manhã,…
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Mais tempo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou fazer uma representação contra o agressor.Publicada Lei que altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, para…
A Reforma Tributária, o Lobo da Estepe e a ilusão de que haverá tempo para adaptar — por que o primeiro impacto não é financeiro, mas a compreensão de um sistema que já começou a punir Por Renaldo R. Junior…
Por que esperar e não se adequar é a única derrota que sequer guarda o consolo do campo de batalha? Por Renaldo R. Junior Pirro foi rei de Épiro, uma região montanhosa no noroeste da Grécia, nascido por volta de…
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são espaços protegidos por lei, como margens de rios, encostas e nascentes Nessas áreas, a vegetação deve ser mantida, pois exerce funções essenciais como a proteção dos recursos hídricos, a prevenção de erosões e…
Você sabia que nem toda atividade pode ser iniciada sem autorização ambiental? A licença ambiental é um instrumento essencial para garantir que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam executados de forma sustentável, respeitando os limites legais e protegendo o meio…
Eduardo Luiz Santos CabetteDelegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós –…
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
NAMORO TAMBÉM É PROTEGIDO PELA LEI MARIA DA PENHA! O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que agressões praticadas por namorado contra namorada, mesmo após o fim da relação, configuram violência doméstica e atraem a competência da Vara Especializada. A jurisprudência…
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….