A cobertura de tratamentos por planos de saúde é um dos temas que mais geram discussões judiciais no Brasil. Um ponto recorrente envolve a internação domiciliar (home care), muitas vezes negada pelas operadoras mesmo diante de prescrição médica. Recentemente, o…
A relação entre pacientes e operadoras de planos de saúde tem sido marcada por conflitos relacionados à cobertura de tratamentos específicos, principalmente quando envolvem terapias multidisciplinares e procedimentos fora da rede credenciada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando…
STF AVANÇA NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (RE 1.520.468 – Tema 1.370) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria já formada, que mulheres vítimas de violência doméstica terão o direito de se afastar do trabalho…
“A assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, mesmo perante o Tribunal do Júri. A nomeação automática da Defensoria Pública como assistente qualificada opera como medida de tutela provisória, à míngua de manifestação expressa da ofendida,…
No instante em que nasce um filho, nasce também uma mãe.Ela renasce com o primeiro choro, com o primeiro olhar, com o primeiro toque.É um amor que não se aprende, apenas acontece.Um amor que cresce a cada gesto, a cada…
Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações e professor universitário de Direito Administrativo Palavras-chave: Direito Administrativo. Licitação. Obra Pública. Concessão. Contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro. Licitante. Quem atua na área do Direito Administrativo não pode confundir as espécies de contratos, pois a confusão…
Livros que Constroem o Futuro Neste mês em que celebramos o Dia do Livro e do Direito de Autor, queremos abrir um espaço não apenas para comemorar, mas para refletir. O livro é mais do que um objeto. É uma…
Vivemos uma revolução silenciosa, mas acelerada. A tecnologia avança em ritmo frenético, e a inteligência artificial, como o próprio ChatGPT, já faz parte do nosso dia a dia. Mas aqui vai uma verdade que poucos têm coragem de dizer: não…
“A SIMULAÇÃO DO SUICÍDIO” A prática, por vezes, coloca todas as nossas teorias para baixo, daí a importância do item “casos práticos”, local no qual coloco as várias hipóteses que vivenciei no desenvolvimento de minha atividade como Promotor de Justiça….
“O SUICÍDIO MÚTUO“ Imaginava Nélson Hungria uma hipótese interessante: é o chamado suicídio a dois. Suponha-se que João e Joaninha, contrariados no seu recíproco amor, resolvam matar-se, instigando-se mutuamente. De acordo com o ajustado, João desfecha um tiro contra Joaninha…
