Introdução O presente artigo tem o objetivo de analisar as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 (Lei nova), em relação ao “stay period” – o período de suspensão das execuções na Recuperação Judicial. “Stay period” O deferimento do processamento do…
Pelo princípio da igualdade (art. 5º, caput, da Constituição Federal), todos os acusados da prática de um crime doloso contra a vida deveriam ser julgados pelo Júri, juiz natural de tais delitos (art. 5º, XXXVIII, d, da CF). Mas aquelas…
Editora Mizuno: Qual é objetivo do livro e para quem ele é destinado? Dr. Ronald Sharp Júnior: – Antes de mais nada, é um prazer dar esta entrevista e poder me comunicar com os leitores também por mais um canal….
Tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT da 14ª Região), a ação civil pública nº 0000217-85.2020.5.14.0403, em que figuram como partes: o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Acre, como parte Autora; e Caixa…
RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores. Considerando que a forma de…
O tradicional método expositivo é uma das técnicas mais antigas no campo do ensino e consiste na figura do professor apresentar aos alunos (mudos e imóveis) um tema, analisando-o e explicando-o, muitas vezes sem oferecer oportunidade para perguntas ou discussão….
Para podermos analisar as peculiaridades que cercam a ação rescisória dentro da Justiça do Trabalho, faz-se necessário que tenhamos previamente um entendimento de seu conceito e de sua história. Já ensinava José Carlos Barbosa Moreira que “Chama-se rescisória à ação…
No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Júri, que o acusado era inocente da prática do homicídio contra Alan Bono, porque estaria possuído pelo…
Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta, influencia e nos facilita, muitas vezes mais inteligente que o próprio cérebro humano e quase…
Sob a ótica do Código Penal Brasileiro, lesão corporal é ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Segundo HUNGRIA, “lesão corporal compreende toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou organismo humano, seja do ponto…
