No julgamento de Arne Cheyenne Johnson, em um primeiro processo judicial conhecido nos Estados Unidos, em 1981, a defesa tentou sustentar, perante o Júri, que o acusado era inocente da prática do homicídio contra Alan Bono, porque estaria possuído pelo…
Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta, influencia e nos facilita, muitas vezes mais inteligente que o próprio cérebro humano e quase…
Sob a ótica do Código Penal Brasileiro, lesão corporal é ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Segundo HUNGRIA, “lesão corporal compreende toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou organismo humano, seja do ponto…
O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai da vítima Henry Borel Medeiros, requereu à juíza titular do II Tribunal do Júri sua nomeação como assistente da acusação no processo criminal instaurado em que constam como réus sua ex-mulher Monique Medeiros…
“O Direito é essencialmente uma coisa viva. Está ele destinado a reger homens, isto é, seres que se movem, pensam, agem, mudam, se modificam. O fim da lei não deve ser a imobilização ou a cristalização da vida, e sim,…
No dia 13 de maio entrou em vigor a Lei 14.151/21, oriunda do Projeto de Lei 3932/2020, que determina o afastamento compulsório da empregada gestante do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Não…
1) Invasão de dispositivo informático Art. 154-A. Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo…
Tanto no Código Civil quanto na CLT há previsão de liberdade contratual, desde que observados os limites e função social. Nesse sentido, por exegese do artigo 444 da CLT, é plenamente possível que o contrato de trabalho seja objeto de…
Como sabido, o meio ambiente laboral se conceitua de forma diversa do direito ambiental que tange a didática, está interligado ao cotidiano do trabalhador de forma imediata e direta. O meio ambiente é direito fundamental, incrustrado na Constituição Federal, e…
A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que entrou em vigor na mesma data, determinou, em razão da pandemia de COVID-19, o afastamento de empregadas grávidas do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, devendo a empregada…
