“A PICADA DA COBRA“
O lavrador “Tício” foi mordido por uma cobra extremamente venenosa. Considere as hipóteses infracitadas.
a) “Tício” foi hospitalizado no mesmo apartamento de “Mévio”.
b) “Petrus” era o médico de plantão e, mesmo sabendo da gravidade do ferimento, recusou-se a fornecer o antídoto porque o paciente não tinha dinheiro nem plano de saúde.
c) O médico Semprônio estava de folga e tomou conhecimento da gravidade do ferimento porque foi visitar “Mévio”.
d) “Petrus” e Semprônio nada fizeram para salvar o paciente, que morreu por falta de cuidados médicos.
Resposta. “Petrus” responderá por homicídio doloso por omissão. Há, no caso, omissão relevante, pois, na condição de médico plantonista e tendo o antídoto que poderia salvar o paciente, “Petrus” assumiu a responsabilidade de impedir o resultado (art. 13, alínea b, do Código Penal). Semprônio, médico visitante, responderá por omissão de socorro na forma do art. 135 do Código Penal. Leia a matéria “omissão relevante”, no volume I do Tratado Doutrinário de Direito Penal.
