Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 19 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública no CERS, Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Pernambuco, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, ex-colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. ex-colunista do Blog AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Os Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 70 (setenta) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá. Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 3ª edição, Prefácio: Humberto Jacques de Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno.
“A SIMULAÇÃO DO SUICÍDIO” A prática, por vezes, coloca todas as nossas teorias para baixo, daí a importância do item “casos práticos”, local no qual coloco as várias hipóteses que vivenciei no desenvolvimento de minha atividade como Promotor de Justiça….
“O SUICÍDIO MÚTUO“ Imaginava Nélson Hungria uma hipótese interessante: é o chamado suicídio a dois. Suponha-se que João e Joaninha, contrariados no seu recíproco amor, resolvam matar-se, instigando-se mutuamente. De acordo com o ajustado, João desfecha um tiro contra Joaninha…
“O SUICIDA ARREPENDIDO“ “O SUICIDA ARREPENDIDO” “Tício” tenta suicidar-se, mas se arrepende. Considerando que “Tício” morreu, qual a solução jurídica se ao tentar socorrer “Tício”, “Mévio” foi bruscamente impedido por Caio? Resposta. Caio responderá por homicídio. Na lição de Vannini,…
“O AUXÍLIO AO SUICÍDIO POR OMISSÃO” O marido entra em casa e encontra as torneiras de gás abertas, em razão do desejo suicida da mulher, fica inerte assistindo à morte de sua esposa, porque há muito tempo sonhava com este…
“O CASO DA ROLETA-RUSSA“ “Tício” e “Mévio” fazem um pacto de morte nos seguintes termos: Colocam apenas um projétil em um revólver, rodam o tambor, devendo cada um de forma alternada apontar a arma para o ouvido e disparar. Na…
“O CASO DO DUELO AMERICANO” “Tício” e “Mévio” combinam de suas desavenças em um duelo americano. Colocam duas armas em cima de uma mesa, estando uma só carregada, as armas são misturadas e após a contagem, “Tício” e “Mévio” escolhem…
“O FILHO QUE CONFUNDIU O PAI COM O TIO” “Tício”, após violenta discussão com seu pai, saiu de casa. Permaneceu longe de sua residência por dois anos, alimentando um só intento: encontrar uma forma de matar seu pai. Enfim, “Tício”…
“A BICICLETA ASSASSINA“ Em uma determinada comarca, presenciei um caso interessante. “Tício”, ao conduzir uma bicicleta empreendendo grande velocidade, atropelou “Mévio”, que tinha 84 anos. “Mévio”, em virtude das lesões ocasionadas pelo atropelamento, infelizmente faleceu. O delegado concluiu o inquérito,…
“O VIDRO MOÍDO E O VENENO“ Comentando o item “A equiparação do vidro moído para matar a vítima a veneno”, Nucci1 comenta que depende do enfoque utilizado para analisar o veneno. Valemo-nos dos esclarecimentos de Ricardo Levene para discutir o…
“A LEGÍTIMA DEFESA E O PORTE DE ARMA” Após uma discussão por motivos fúteis, “Tício” sacou uma faca e investiu contra “Mévio”. Apresente a solução jurídica, considerando que: a) “Mévio”, diante da injusta agressão atual, sacou um revólver e efetuou…
