Carlos Henrique Abrão
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor pela USP com especialização em Paris, Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.
O quadro contemporâneo demonstra a perda de musculatura da estrutura globalização e o aumento dos blocos econômicos isolados, com imposição de tarifação incomum a cargo do governo norte americano e a respectiva repercussão em termos de países avançados além é claro dos emergentes.
Não há um direito internacional consolidado e firme para solução do impasse e caímos no aspecto da antiglobalização que significa a partir do Brexit a retomada de posição soberana das Nações livres e independentes para manterem suas prerrogativas e essencialmente o chamado protecionismo.
Enquanto o Mercosul é apenas uma situação de junção de forças, tal e qual o Bric, não há mínima possibilidade de agregar e consolidar perfis que possam fazer sombra à China, Europa, com o Mercado homogêneo e o EUA.
A partir do governo americano atual vimos vários anúncios de tarifação para redução do déficit comercial da balança e aumento da carga em atenção diversos Países que de alguma forma não deram certo na negociação ou quiseram mostrar força concorrente.
A teoria da reciprocidade não é o diagnóstico preciso e correto para combater a falta de diálogo e propostas para redução da alíquota conforme conseguiu a Argentina mais recentemente e Israel, mas a forma como a OCDE enxerga o problema não se afigura correta e muito menos a OMC para efeito de minimizar a assimetria e ampliar a simetria em Nações, aquilo que Thomas Pikety descreveu a título de igualdade não apenas salarial, mas sobretudo no acesso a bens e serviços.
Estamos atravessando um momento delicado sob a ótica institucional com a primazia da reforma tributária, sem descuidar daquela administrativa para redução do quadro e extirpar os desmandos que são peculiares aos três poderes da República, mas o que é fundamental é termos um canal arbitral ou não que possa equacionar o problema com o viés de reduzir imposição unilateral agravando o comércio internacional e a liberdade econômica.
O Brasil com grande potencial e com o aumento das exportações do agro tem conseguido manter um produto interno bruto razoável, mas agora tem pela frente o desafio de se adaptar à conjuntura e reestilizar a forma de lidar com as potências interessadas nossos produtos.
Não se descarta a médio prazo se a situação não for solucionada um protagonismo recessivo com demissão de alguns setores e problemas maiores com a mão de obra, já que se a indústria e o agro têm em mira o mercado com altas taxas, por certo não terão outra solução a não ser o encontro de parceiros que possam importar nosso contingente de commodities.
Com alta taxa inflacionária provocada também pelos preços públicos e fruto das parcerias, em julho tudo aumenta em torno de vinte porcento e com isso a renda fica mais comprometida, até jogos de loteria subiram extraordinariamente e com isso não há uma alternativa a não ser acompanhar o aumento a exemplo do que aconteceu com a energia elétrica.
Distante do cenário acalorado do nó górdio desta polêmica a sociedade ambiciona uma rápida solução a qual não se chegará apenas com discursos ou meias verdades necessitamos de bons interlocutores para mostrar que as Nações emergentes já foram muito prejudicadas pelas políticas dos Países ricos sem contrapartida no que tange ao protecionismo e decisões da OMC.
Enfim, chegou o momento de pensarmos se a globalização está chegando ao seu término com o isolamento maior de Nações poderosas que se privilegiam da força do livre comércio para importem preços e tarifas, o que levará por certo a uma contextualização ainda maior de uma junção de forças diluindo o impacto da tarifação e dando o sabor de que há sempre uma válvula de escape, com rota de fuga para praticarmos as regras de mercado sem deslizes e com bastante interesse em outros blocos que poderão servir de sinal de alerta para que saiamos do comodismo inevitável pelo traço da ideologia e diretriz das grandes redes que forma a opinião pública.
