Luiz Carlos de Assis JuniorPromotor de Justiça MPRJ; Doutor e Mestre em Direito UFBA;ex-Defensor Público; @profluizassisjr A execução de dívidas, embora seja uma etapa natural do processo, costuma ser um dos maiores entraves à efetividade da jurisdição. Muitos credores esbarram…
Luiz Carlos de Assis JuniorPromotor de Justiça MPRJ; Doutor e Mestre em Direito UFBA;ex-Defensor Público; @profluizassisjr Desde sua criação em 2020, o SisbaJud tem passado por aprimoramentos contínuos. O novo regulamento do sistema, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, trouxe…
Luiz Carlos de Assis JuniorPromotor de Justiça MPRJ; Doutor e Mestre em Direito UFBA;ex-Defensor Público; @profluizassisjr No uso do SisbaJud, a qualidade do peticionamento é decisiva. Uma petição bem elaborada pode garantir o deferimento imediato da medida pretendida, enquanto um…
Luiz Carlos de Assis JuniorPromotor de Justiça MPRJ; Doutor e Mestre em Direito UFBA;ex-Defensor Público; @profluizassisjr A quebra de sigilo bancário por meio do SisbaJud representa uma evolução significativa no processo de investigação patrimonial. Trata-se de uma ferramenta poderosa, que…
Luiz Carlos de Assis JuniorPromotor de Justiça MPRJ; Doutor e Mestre em Direito UFBA;ex-Defensor Público; @profluizassisjr O bloqueio de ativos financeiros é uma das medidas mais eficazes para assegurar o cumprimento de decisões judiciais na fase de execução. No entanto,…
