A Reforma da Previdência sancionada em 2019 é um dos assuntos mais polêmicos oriundos do atual governo brasileiro, justamente por representar um impacto na garantia de uma aposentadoria digna a todos os brasileiros. Mas quais são as principais causas e consequências desta reforma, do ponto de vista cotidiano?
O Brasil é um país que vive desaceleração na taxa de natalidade, ou seja, menos pessoas estão nascendo. Isso acontece pelas mudanças macrossociais no século XXI, no qual as pessoas possuem maior acesso à informação, a métodos contraceptivos, as famílias tendem a ter menos filhos também porque querem dedicar mais tempo ao trabalho e a viajar. Esse cenário conduz ao envelhecimento gradual da população, situação semelhante a países como Itália, Alemanha e Japão.
Com mais pessoas idosas e menos pessoas nascendo, a força de trabalho se reduz, enquanto os gastos previdenciários aumentam, gerando um déficit na relação gastos/arrecadação governamental. Com menos arrecadação e menos dinheiro em caixa, o governo tem menor possibilidade de investir em programas fundamentais, como infraestrutura, saúde e educação, além de sofrer cortes de investimentos estrangeiros pela falta de solidez fiscal.
Visando equalizar tal situação, o Ministério da Fazenda propôs a Reforma da Previdência em 2019, que objetiva economizar aos cofres públicos 1,3 trilhão de reais em 10 anos, somente no âmbito previdenciário. Por outro lado, os cortes em direitos como a extinção da aposentadoria por tempo de serviço, forçando o trabalho até os 65/62 anos para homens e mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos, levanta um debate sobre o impacto que isso causa.
Pessoas que, por necessidade ou escolha, começarem a trabalhar mais cedo que as outras, serão prejudicadas, ou, pessoas que falecerem na faixa entre 55-65 anos podem ter nunca gozado do Direito da aposentadoria, trabalhando uma vida toda sem o merecido descanso.
