Tem-se discutido bastante nos fóruns de Relações de Trabalho, a situação dos sindicatos laborais diante da Revolução Digital. Num mundo globalizado, é preciso considerar que a Revolução Digital, trouxe para os sindicatos a necessidade de acelerar o que antes já…
Desde que a Lei 14.151/2021 foi promulgada, em maio de 2021, muitos questionamentos são feitos em relação à responsabilidade pelo pagamento da remuneração da gestante, quando não for possível adequar suas atividades ao home office ou teletrabalho. Isso porque a…
INTRODUÇÃO Como o título já deixa claro, este trabalho presta-se a analisar o direito do trabalho em tempos de pandemia da COVID-19, situação inesperada que assolou o mundo. O vírus SARS-CoV-2 trouxe com ele, além de uma imensa tragédia, a…
RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de detalhar a adoção do incentivo a longo prazo denominado panthom share, sem regulamentação específica no Brasil e timidamente utilizado, seja no que tange a sua aplicação, vantagens e desvantagens, bem como a…
Não há ambiente no mundo jurídico mais carregado de adrenalina e tensão que o plenário de julgamento pelo Júri. Ao contrário das peças jurídicas escritas em que se escolhem meticulosamente as melhores palavras, ou das alegações finais orais técnicas e…
No último triênio, as modificações nos conceitos jurídicos para os casos de Sexologia Forense têm sido enormes. A indecisão dos legisladores, por um lado, que acarretou uma morosidade inaceitável nas definições, descrições e procedimentos, e a descapacidade de enfrentar, de…
Com o advento da Reforma Trabalhista foi introduzido o art. 791-A da CLT, alterando as regras acerca dos honorários de sucumbência, ao dizer que ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência. Nos termos do…
Dia 25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil também se comemora o dia de Tereza de Benguela, rainha quilombola que resistiu bravamente à escravidão. Diante da relevância do debate sobre a inclusão…
Vamos refletir sobre algumas situações que implicam a advocacia nesses tempos de pandemia? No Brasil, principalmente durante a crise pandêmica que está em curso no país, os métodos de aprendizado estão cada vez mais restritos a utilização de mecanismos tecnológicos…
É muito comum que não se atinja o quórum mínimo de jurados para se instalar a sessão do Júri, que é de 15 jurados. Não alcançado esse número mínimo, é possível o empréstimo de jurados de outro plenário, que não…
