Com a pandemia do COVID-19, tivemos modificações em inúmeros nichos de atuação, mudanças de comportamento, gestão, trabalho, consumo, convivência familiar, alterações de saúde, esgotamento por excesso de trabalho – Burn-out, desemprego na escala de milhões… No paralelo comparativo entre LGPD-GDPR,…
Envelhecer já não é mais como antigamente. As pessoas estão vivendo mais, precisam trabalhar mais tempo – quer gostem ou não –, estão assumindo novos papéis e recusam-se a ficar invisíveis. A população mundial envelhece na medida em que a…
Não se desconhece que a pandemia por COVID-19 trouxe grandes mudanças no mundo jurídico com a criação de novas metodologias a fim de manter o funcionamento da Justiça. Também é certo que algumas técnicas aperfeiçoadas durante a pandemia serão utilizadas…
RESUMO: O presente artigo se destina à discussão e análise do compliance como forma de mitigação dos riscos da atividade empresarial e redução dos custos de transação da empresa, analisando, para tanto, o conceito de empresa existente na legislação trabalhista,…
RESUMO O presente artigo tem o objetivo de pesquisar a evolução histórica do trabalho doméstico desde a colonização até os dias atuais. Aborda seus avanços sociais, legais e remuneratórios, demonstrando a dificuldade de reconhecimento da profissão e de direitos trabalhistas….
Com a pandemia causada pelo Covid-19 e a crise econômica do país, surgiu a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas para evitar dispensa em massa e falência das empresas. Uma das mais recentes foi a flexibilização da Portaria 384/1992 do…
No dia 23 de novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245/2021, que promoveu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, e na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). A lei tem por finalidade, conforme o seu…
A prevenção e repressão à corrupção representam uma das maiores preocupações dos brasileiros há bastante tempo, dado o que se verifica ter ocorrido no passado (desde as nossas origens históricas), o que vem ocorrendo no presente e as projeções do…
No dia 03 de novembro de 2021, o Ministério do trabalho soltou a portaria de n° 620, a qual considera ato discriminatório a exigência de apresentação de certificado de vacinação para contratação e manutenção do emprego de trabalhador. A portaria afirma que…
RESUMO: A concepção clássica de entidade familiar, homem e mulher, não se coaduna com uma nova roupagem imposta pela interpretação constitucional das relações privadas. A liberdade existencial, enquanto liberdade-responsabilidade, autoriza que a pessoa viva à sua maneira, permitindo a construção…
