“A PICADA DA COBRA“ O lavrador “Tício” foi mordido por uma cobra extremamente venenosa. Considere as hipóteses infracitadas. a) “Tício” foi hospitalizado no mesmo apartamento de “Mévio”. b) “Petrus” era o médico de plantão e, mesmo sabendo da gravidade do…
“O CASO EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL ENCONTRAR O CADÁVER“ Certa vez enfrentei um caso no qual o crime só foi desvendado 19 anos depois. Recebida a denúncia, a prescrição foi interrompida, o autor confessou o delito e as provas…
Um livro é como uma amizade verdadeira: precisa de cuidado e presença para se manter vivo. Um livro esquecido é como um amigo distante, que, mesmo em silêncio, guarda histórias e espera o momento de ser redescoberto. Quando seguramos um…
“O PETISCO” Acompanhei um determinado caso concreto no qual o autor, após matar a vítima, dirigiu-se à sua residência, pegou uma faca de serra, voltou novamente ao local do crime, esquartejou a vítima e cortou suas orelhas. No outro dia,…
“O ARREPENDIMENTO EFICAZ NO CRIME CULPOSO“ “Tício” e “Mévio” combinaram acampar em uma floresta. Apresente a solução jurídica, considerando que: a) no segundo dia de acampamento, “Tício” disse que iria procurar algumas frutas;b) “Mévio”, que ficou sozinho no acampamento, com…
“O PISTOLEIRO ARREPENDIDO“ “Tício” contratou “Mévio” para matar Semprônio. “Mévio” recebeu o dinheiro, preparou uma emboscada, apontou a arma para Semprônio, arrependeu-se e não disparou a arma. Pergunta-se: qual o delito cometido por “Tício”? Resposta: Nenhum. Na lição do professor…
“A MORTE DOCE COM VENENO” “Tício” praticou eutanásia usando veneno. Considerando-se que a eutanásia pode ser considerada motivo de relevante valor moral e o emprego de veneno é qualificadora, pergunta-se: “Tício” cometeu um homicídio privilegiado-qualificado? Resposta. Existem três posições: 1ª)…
A leitura é uma porta aberta para novos mundos, ideias e conhecimentos.Para quem gosta de mergulhar em páginas repletas de histórias e informações, cuidar dos livros é tão importante quanto à leitura em si.Aqui estão algumas dicas para garantir que…
No caso julgado pela SDC/TST, a greve teve duração de apenas 5 horas e foi motivada pela política pública de vacinação contra a COVID-19, que estabeleceu ordem de preferência, mas não contemplou a categoria dos rodoviários como prioridade. Nos termos…
A jurisprudência pacífica da Corte Superior Trabalhista consolidou-se no sentido de que o art. 71, §4º, da CLT (com a redação anterior à Reforma Trabalhista) deve ser interpretado no sentido de impor o pagamento do período integral do intervalo violado…
