“O limite de 1.000 maços estabelecido no Tema Repetitivo 1143 para a incidência do princípio da insignificância não se aplica aos cigarros eletrônicos. A excepcional aplicação do princípio da insignificância no delito de contrabando de cigarros não leva em consideração…
No instante em que nasce um filho, nasce também uma mãe.Ela renasce com o primeiro choro, com o primeiro olhar, com o primeiro toque.É um amor que não se aprende, apenas acontece.Um amor que cresce a cada gesto, a cada…
Israel Evangelista da SilvaAdvogado em Licitações e professor universitário de Direito Administrativo Palavras-chave: Direito Administrativo. Licitação. Obra Pública. Concessão. Contrato. Reequilíbrio econômico-financeiro. Licitante. Quem atua na área do Direito Administrativo não pode confundir as espécies de contratos, pois a confusão…
Israel Evangelista da SilvaIsrael Evangelista da Silva é advogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025). LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Muito…
Israel Evangelista da SilvaAdvogado administrativista, professor universitário de graduação e pós-graduação, servidor público, ex-Diretor Executivo de Compra Pública (2020) e o 7º Superintendente de Licitações do Governo do Estado de Rondônia (2021-2025). A lei geral de licitações deixou claro quais…
Felippe Martins Brasiliense de Souza CuriaAdvogado, Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade IDC/RS (2012), Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do…
Livros que Constroem o Futuro Neste mês em que celebramos o Dia do Livro e do Direito de Autor, queremos abrir um espaço não apenas para comemorar, mas para refletir. O livro é mais do que um objeto. É uma…
Vivemos uma revolução silenciosa, mas acelerada. A tecnologia avança em ritmo frenético, e a inteligência artificial, como o próprio ChatGPT, já faz parte do nosso dia a dia. Mas aqui vai uma verdade que poucos têm coragem de dizer: não…
Desde pequena, meu mundo sempre foi feito de páginas. Eu me lembro do cheiro inconfundível dos livros quando meu pai era vendedor de livros. Ele tinha uma distribuidora de livros e trabalhava incansavelmente, de segunda a segunda, empilhando livros, carregando…
“A SIMULAÇÃO DO SUICÍDIO” A prática, por vezes, coloca todas as nossas teorias para baixo, daí a importância do item “casos práticos”, local no qual coloco as várias hipóteses que vivenciei no desenvolvimento de minha atividade como Promotor de Justiça….
