A manutenção da saúde do trabalhador é um dos imperativos mais importantes na relação entre este e o seu empregador, ainda mais quando se fala em condições saudáveis no local de trabalho. Modernamente, o conceito é altamente expandido em função…
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Não raras vezes, nos deparamos com demandas envolvendo relações entre profissionais liberais e suas diversas maneiras de prestação de serviços. Abordaremos neste artigo o contrato de parceria e a sua sutil diferença com a relação do vínculo empregatício. Preambularmente, insta…
INTRODUÇÃOAgradeço o convite da Professora Jussara Melo Pedrosa, da Universidade de Uberaba, para ministrar uma palestra para seus alunos de direito, participantes do Programa Institucional de Atividades Complementares PIAC/UNIUBE, cujo tema é trazer aos discentes, a minha pequena experiência profissional…
Conceito Existem mais de 36 espécies de usucapião, mas vamos focar na prática e nas teses de usucapião realmente utilizadas no dia a dia. A usucapião é conceituada como modo de aquisição da propriedade pela posse continuada durante certo lapso…
Noções Direito real ou direito das coisas é o conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. É o direito que recai diretamente sobre a coisa e a vinculo…
A origem do mercado imobiliário começou com a aquisição da propriedade imóvel e o aproveitamento econômico do solo. As propriedades sempre foram cobiçados pelo homem, seja porque nos primórdios da civilização a terra era sinônimode poder e soberania, o que…
Como regra, a propriedade pertence exclusivamente a uma só pessoa, mas há casos em que o bem pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente. Essa situação é denominada condomínio ou co-propriedade. Tão difundida nos dias atuais, a propriedade condominial tem…
“Compositor de destinosTambor de todos os ritmosTempo, tempo, tempo, tempoEntro em um acordo contigoTempo, tempo, tempo, tempo”. Estrofe da canção “Oração ao Tempo, composição de Caetano Veloso.” A Justiça, sob o prisma judicial, é um complexo de atos, que nasce…
Como se sabe, o procedimento do Júri é bifásico, ou seja, é formado por duas fases distintas: a do juízo da acusação, que vai do oferecimento da denúncia até a pronúncia, com a finalidade de se angariar, em juízo, elementos…
Introdução Fui instado a falar sobre o Limbo Trabalhista Previdenciário. Trata-se de uma pequena digressão sobre este tema que vem atormentando tanto empregadores quanto empregados. Vamos analisar, aqui, prioritariamente, dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,…